Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras
Organismos Geneticamente Modificados
O MMA, com o objetivo de desenvolver uma estratégia para o controle das espécies exóticas invasoras, buscou, por intermédio do Probio, a produção de um Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras no país, visando sistematizar e divulgar a informação já existente sobre o tema.
O Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras é o primeiro diagnóstico nacional relacionado à distribuição destas espécies e à capacidade instalada no país para tratar o problema. Os resultados permitirão ao MMA planejar e defi nir medidas concretas para a execução das ações prioritárias voltadas à prevenção, controle e erradicação das espécies exóticas invasoras no país. O Informe Nacional trará informações sobre as espécies exóticas invasoras de maior impacto, as áreas geográfi cas mais ameaçadas e a infra-estrutura existente nas instituições responsáveis pela prevenção e controle, suas carências e potencialidades.
Para a elaboração do Informe Nacional, o Probio lançou, em agosto de 2003, carta consulta para a seleção de 5 subprojetos visando à produção de informes sobre as espécies exóticas invasoras, atuais ou potenciais, que afetam o ambiente terrestre, o ambiente marinho, as águas continentais, a saúde humana e os sistemas de produção (agricultura, pecuária e silvicultura). Ao termino da execução de suas atividades, cada subprojeto teve como responsabilidade a apresentação de um "Diagnóstico das Espécies Exóticas Invasoras Atuais e Potenciais", um "Diagnóstico da Estrutura Existente para a Prevenção e Controle" e a realização de reunião para a validação dos dados obtidos.
Para o "Diagnóstico das Espécies Exóticas Invasoras Atuais e Potenciais" foram pesquisados, para cada espécie, dados relativos as seguintes informações:
• Identificação taxonômica - família, gênero e espécie;
• Nome popular;
• Características morfológicas;
• Local de origem: continente, região e país;
• Ecologia: hábitat, situação populacional, abundância no hábitat natural, potencial reprodutivo, taxa de natalidade e mortalidade, reprodução, dieta, ciclos de vida, área de vida e meios naturais e artifi ciais de dispersão;
• Situação: potencial ou atual;
• Primeiro registro no país: estado, município e localidade;
• Bioma afetado: (Amazônia, Caatinga, Zona Costeira e Marinha, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Pampa);
• Distribuição geográfi ca: região geopolítica (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul), estado e município;
• Distribuição ecológica: urbana ou periurbana, ecossistemas insulares naturais, agroecossistemas insulares, agroecossistemas terrestres, ecossistemas naturais, outros;
• Tipo de introdução (dispersão): intencional, acidental, natural ou desconhecida;
• Histórico da introdução: fi nalidade, meio de dispersão e vetor(es) utilizado(s) pela espécie para se estabelecer e se difundir no país;
• Possíveis usos econômicos;
• Estado da invasão: espécie introduzida (poucos indivíduos que se reproduzem esporadicamente), espécie estabelecida (forma populações autoregenerativas) e espécie invasora verdadeira (avança sobre ecossistemas naturais ou seminaturais);
• Organismos afetados: nome popular, ordem, família, gênero e espécie;
• Principais impactos: ambientais (biodiversidade), agrícolas, ou de saúde;
• Principais problemas socioeconômicos relacionados à espécie;
• Principais benefícios socioeconômicos relacionados à espécie;
• Técnicas de prevenção e controle; • Pesquisas desenvolvidas e /ou em desenvolvimento;
• Análises de risco;
• Bibliografia relevante.
As exigências para a elaboração do "Diagnóstico da Estrutura Existente para a Prevenção e Controle" consistiram no registro de uma série de dados sobre a instituição responsável, objetivos, estratégia de ação, área geográfi ca abrangida, bioma favorecido, benefi ciários, resultados, custo fi nanceiro e o impacto socioeconômico. Estas informações foram levantadas para cada um dos seguintes itens:
a) Programas, projetos e ações:
• Sistemas de informação - Redes de informação para diagnósticos, monitoramento, sistemas de alerta precoce, programas de identifi cação, dentre outros;
• Programas e projetos locais e regionais de prevenção e controle;
• Campanhas de sensibilização e educação ambiental;
• Sistemas de quarentena e controle de fronteiras;
• Cursos e treinamentos;
b) Infra-estrutura:
• Infra-estrutura física, recursos humanos e fi nanceiros;
• Lista das instituições;
• Lista de especialistas;
• Lista de publicações;
• Redes eletrônicas.
