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Ações Prioritárias - Avaliação - Zona Costeira e Marinha

Workshop Zona Costeira e Marinha 

O Subprojeto de Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona Costeira e a Marinha foi realizado em parceria pela Fundação BIO RIO, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (SECTAM), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, do Rio Grande do Sul (FEPAM). A sua realização contou com a parceria da PETROBRÁS, BAHIA PESCA S.A. (Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia), Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Veracel Celulose, Fundação André Tosello  Base de Dados Tropicais, SEBRAE e Conservation International do Brasil.

O workshop de Zona Costeira e Marinha foi realizado em Porto Seguro, BA, entre 25 e 29 de outubro de 1999, com a participação de cerca de 150 pesquisadores.

O primeiro passo para a implementação da estrutura operacional adotada foi a divisão do universo de pesquisa em cinco regiões, definidas por similaridade nas feições litorâneas dos estados: Norte (AP, PA e MA), Nordeste 1 (PI, CE e RN), Nordeste 2 (PB, PE, AL, SE e BA), Sudeste (ES, RJ, SP e PR) e Sul (SC e RS). Para cada região foi elaborado um diagnóstico, composto a partir de ampla revisão bibliográfica e de questionários enviados a todas as instituições de pesquisa da área que trabalham com a temática enfocada.

Cada litoral regional foi subdividido em unidades físico-ambientais, que serviram de base de análise e de apresentação do trabalho, totalizando 45 compartimentos, para toda a costa brasileira.

Os temas específicos adotados foram: estuários, manguezais e lagoas costeiras; dunas e praias; recifes de coral; banhados e áreas úmidas costeiras; costões rochosos; restingas; quelônios; mamíferos marinhos; aves costeiras e marinhas; teleósteos demersais e pequenos pelágicos; atuns e afins; elasmobrânquios; bentos; plâncton; e plantas marinhas.

Durante o workshop, os participantes foram organizados em grupos de trabalho por área temática (ecossistemas/comunidades e grupos biológicos), para a revisão do material disponível, compreendido pelos trabalhos elaborados pelos coordenadores e consultores, pelas contribuições trazidas pelos participantes, pelos mapas-base preparados pela Coordenação do subprojeto e por demais referências e documentos.

Em paralelo, foram constituídos quatro grupos regionais que tiveram por objetivo a revisão dos diagnósticos apresentados; a análise do potencial de utilização de áreas naturais e sua importância para as comunidades humanas; os impactos sociais da conservação da biodiversidade; o acesso das comunidades e setores sociais aos recursos biológicos; a avaliação das políticas públicas e da legislação com impacto na diversidade biológica (infra-estrutura de transportes, energética ou produtiva, uso da terra, impostos etc.); os condicionantes econômicos e sociais que influenciam o uso e a degradação da diversidade biológica; as fontes de poluição e de pressão antrópica sobre o compartimento ou ecossistema/ambiente.

A partir do trabalho dos grupos regionais foram gerados mapas com a distribuição da pressão antrópica, na forma de manchas, obedecendo à escala: baixa, média e alta. Na segunda fase do trabalho, os participantes foram organizados em cinco grupos regionais, somando-se, às quatro regiões propriamente ditas, a área da plataforma continental e ilhas oceânicas, de tal forma que especialistas dos diversos grupos temáticos pudessem definir áreas prioritárias regionais, a partir do mapeamento elaborado na primeira fase. Como produto desses grupos integradores foram produzidos os mapas com as áreas prioritárias para conservação e suas respectivas ações recomendadas.

Reuniões plenárias, após a primeira e a segunda etapa, permitiram a discussão e o refinamento das prioridades definidas.

Foram identificadas 164 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nas zonas costeira e marinha, sendo 9 grandes áreas na região Norte (Amapá ao Maranhão), identificando-se, para algumas delas, subáreas específicas, em função das ações recomendadas; 47 no Nordeste (Piauí a Bahia), 37 no Sudeste (Espírito Santo ao Paraná), 40 no Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e, finalmente, 31 na Plataforma Continental e Ilhas Oceânicas.

Cinqüenta áreas foram consideradas como insuficientemente conhecidas ou, ainda quando classificadas em outras categorias de importância biológica, tiveram como indicativo de ação prioritária o inventário biológico.

No que se refere à recomendação para a criação de unidades de conservação de Uso Sustentável (uso direto) e Proteção Integral (uso indireto), assim como à ampliação de unidades existentes, à alteração de categoria ou à implantação/regulamentação fundiária, foram indicadas 128 áreas. A ação prioritária de recuperação, excluindo-se aquelas indicadas como UCs, foi sugerida para 18 áreas, compreendendo regiões metropolitanas, lagoas e baías.
 

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