Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Biodiversidade > Água de Lastro
Início do conteúdo da página

Água de Lastro


O Programa Global de Gerenciamento de Água de Lastro (GloBallast) em sua primeira fase, foi uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO), contando com o apoio dos Estados Membros e da indústria do transporte marítimo, e objetiva apoiar países em desenvolvimento no trato do problema de água de lastro. Os recursos para a sua execução provêm do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), repassados por intermédio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (UNDP).

O projeto, denominado originalmente Remoção de Barreiras para a Implementação Efetiva do Controle da Água de Lastro e Medidas de Gerenciamento em Países em Desenvolvimento, visa reduzir a transferência de espécies marinhas não nativas indesejáveis, que têm como vetor a água de lastro dos navios. Tem como propósito ajudar os países em desenvolvimento a implementar as medidas de caráter voluntário previstas na Resolução A.868 (20) - IMO Diretrizes para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios para Minimizar a Transferência de Organismos Aquáticos Nocivos e Agentes Patogênicos, resolução essa já traduzida e distribuída pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) à Comunidade Marítima e Capitanias do Portos.

Além disso, o GloBallast tencionou preparar os países antecipadamente para a implementação de instrumento legal de âmbito internacional, atualmente em desenvolvimento pelos Estados Membros da IMO, que regulamentará o gerenciamento da água de lastro. Para que isso seja alcançado, será provido aos seis países participantes, ao longo da duração do Programa (até dezembro de 2004), assistência técnica, capacitação e reforço institucional, tendo como objetivo uma efetiva gestão da água de lastro. Pretende-se que esses seis locais de demonstração, abaixo listados, representem as principais regiões em desenvolvimento do mundo:

 

  • Sepetiba - Brasil
  • Ilha Khark - Irã
  • Dalian - China
  • Saldanha - África do Sul
  • Bombaim - Índia
  • Odessa - Ucrânia

Os estudos de caso desenvolvidos nesses países serviram como demonstração de dificuldades e experiências de sucesso de gestão do problema.

O Plano de Implementação do Projeto esboçou os componentes e as atividades a serem desenvolvidas no decorrer do Programa, além dos respectivos orçamentos e prazos, foi elaborado, em nível global, pela Unidade de Coordenação do Programa (UCP).

Cada país elaborou seu Plano de Trabalho Nacional a ser aplicado no local de demonstração, no caso brasileiro, o Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro. As atividades constantes do Plano de Implementação do Projeto e não incluídas no Plano de Trabalho Nacional foram desenvolvidas pela própria UCP.

Fim do conteúdo da página