Biodiversidade

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Biodiversidade Aquática

Biodiversidade Aquática (34)

Biodiversidade Aquática é um termo abrangente que considera tanto o conjunto dos ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos como os seres vivos que vivem ou passam parte de seu ciclo biológico nestes ambientes. Parte destes organismos vivos, como peixes, moluscos, crustáceos e algas é considerado como " recurso pesqueiro" uma vez em  que são alvo da atividade pesqueira.

Embora a distribuição geográfica dos ambientes aquáticos não seja uniforme, eles estão presentes em todos os biomas brasileiros. Além disso, são diversos os interesses pelo uso da biodiversidade aquática ou dos recursos hídricos, cuja quantidade e qualidade são fundamentais para a manutenção da dinâmica destes ecossistemas.

A água é a base da vida conferindo um valor intrínseco aos ambientes aquáticos. Assim, as diretrizes, ações e políticas devem ser transversais não apenas geograficamente , mas setorialmente.

Reconhecendo a importância, fragilidade e transversalidade do tema foi criada a Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros que tem como missão definir políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática no Brasil. Para tanto, contamos com diversos parceiros e com a importante execução dos institutos vinculados como o IBAMA e o ICMBio e, no caso específico dos recursos pesqueiros, trabalhamos lado a lado também com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Dentre as ações em execução, destacam-se aquelas de coordenação da implementação da Convenção de Zonas ùmidas de Importância Internacional - Convenção de Ramsar; as de conservação de alguns ecossistemas considerados como berçários e também com alta produtividade da zona costeira e marinha, tais como os recifes de coral e os manguezais; as ações integradas de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, além do desenvolvimento da vertente ambiental do Programa Antártico Brasileiro.

Dessa forma, nossa intenção é divulgar curiosidades e levar até você algumas informações sobre os programas e ações, esperando ganhar mais um parceiro para a conservação da biodiversidade aquática brasileira.

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Segunda, 31 Março 2014 15:56

MARISCO

Escrito por
Método MARISCO - Manejo Adaptativo de vulnerabilidade e RISCO em sítios de Conservação


No contexto da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, no dia 26 de março de 2014, em Brasília/DF, foi apresentado pelo professor Pierre Ibisch, da Universidade alemã de Eberswalde para o Desenvolvimento Sustentável, o método MARISCO (Manejo Adaptativo de vulnerabilidade e RISCO em sítios de Conservação).

O professor Ibisch atua principalmente na área de conservação da biodiversidade e gestão de recursos naturais, sob a ótica das mudanças globais e é autor da metodologia MARISCO. A oficina foi promovida pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão).

A metodologia MARISCO tem enorme amplitude em projetos de ordenamento territorial, conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.

Baixe a apresentação.

Sexta, 03 Janeiro 2014 17:06

Quarto Relatório Nacional para a CDB

Escrito por

QUARTO RELATÓRIO NACIONAL DO BRASIL



1. De acordo com o Artigo 26 da Convenção sobre Diversidade Biológica:
Cada Parte Contratante deve, com a periodicidade a ser estabelecida pela Conferência das Partes, apresentar-lhe relatórios sobre medidas que tenha adotado para a implementação dos dispositivos desta Convenção e sobre sua eficácia para alcançar os seus objetivos.
2. A oitava reunião da Conferência das Partes (COP-8, Curitiba, março de 2006) estipulou, na sua decisão VIII/14, os procedimtos as serem seguidos pelas Partes para a preparação do quarto relatório nacional. Nesta decisão, dentre outras providências, a Conferência das Partes:



1. Reconoce la necesidad de concordancia entre el proceso de elaboración de informes nacionales y el marco para evaluar la aplicación del Convenio y el avance hacia la meta de 2010;
2. Destaca la necesidad de reducir la carga de presentación de informes general de las Partes, tomando en cuenta las obligaciones de presentación de informes dimanantes de otros convenios y otros procesos pertinentes;
3. Decide que el cuarto informe nacional y los informes posteriores deberían estar orientados a los resultados y centrarse en la situación y tendencias nacionales de la diversidad biológica, acciones nacionales y resultados relativos al logro de la meta de 2010 y los objetivos del Plan Estratégico del Convenio, así como en los avances en la aplicación de estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica;
4. Decide que las Partes deberán presentar su cuarto informe nacional a más tardar el 30 de marzo de 2009;

3. Obedeçendo a solicitação da COP, o Secretariado preparou e disseminou às Partes uma série de documentos contendo diretrizes e recomendações detalhadas a respeito do processo de elaboração do quarto relatório nacional, criando um portal dedicado no site da CDB (http://www.cbd.int/nr4/).
4. Nas ‘Diretrizes' (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc), o Secretariado informa que:



Los informes nacionales constituyen una importante fuente de información para los procesos de revisión y toma de decisiones bajo el Convenio. Específicamente los cuartos informes nacionales deben:

(i) Posibilitar que las Partes hagan la evaluación y facilitar la aplicación nacional de los tres objetivos del Convenio:
(a) Suministre un panorama accesible de la situación y tendencias de la diversidad biológica nacional e identifique las principales amenazas a la diversidad biológica;
(b) Evalúe la aplicación de las estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica (NBSAP);
(c) Revise el progreso hacia la meta 2010 y las metas y objetivos del Plan Estratégico;
(d) Identifique las necesidades y prioridades futuras para la aplicación;
(e) Comunique con los diversos interesados directos y los involucre en la aplicación.
(ii) Posibilitar que la Conferencia de las Partes:
(a) Facilite los procesos de toma de decisiones del Convenio;
(b) Identifique las lagunas y defina las futuras prioridades para el Programa de Trabajo del Convenio con la finalidad de garantizar la aplicación completa de los tres objetivos del Convenio;
(c) Facilite el intercambio de información entre las Partes en lo concerniente a la experiencia en la aplicación del Convenio.
(iii) Contribuir a la tercera edición de la Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica y sus derivados.



5. Ou seja, a preparação do quarto relatório está intimamente ligada ao tema central da COP-10 (Nagoya, Japão, outubro de 2010) - a avaliação da implementação da Convenção nos níveis global, regional e nacional; o alcance das ‘metas de 2010' estabelecidas no primeiro Plano Estratégico da CDB adotado na COP-6; e a adoção de um novo Plano Estratégico.
6. Um dos pilares desta avaliação será a terecira edição do Global Biodiversity Outlook (a, Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica a que se refere o item (iii) acima) a ser elaborado pelo Secretariado com base nos quarto relatórios nacionais, para publicação em maio de 2010.
7. É por este motivo que a COP adotou e o Secretariado transformou em diretrizes detalhadas um formato padrão para o relatório. Diferentemente dos últimos relatórios, o quarto relatório deve ser preparado em forma de narrativa analítica, composta de quatro capítulos.
8. Os documentos preparados pelo Secretariado - as "Directrices Para Los Cuartos Informes Nacionales" (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc) e o "Reference Manual to the Preparation of the Fourth National Report" (http://www.cbd.int/doc/nr/nr-04/nr-04-ref-manual-en.doc) - constituem o guia a ser seguido pelas Partes. Também foram disseminados pelo Secretariado capítulos ilustrativos e outros materiais de auxílio.
9. Os quatro capítulos, seus enfoques e as relações entre si são exemplificados assim nas diretrizes:
Capítulo I - Perspectiva de la Situación, Tendencias y Amenazas a la Diversidad Biológica
Capítulo II - Situación Actual de las Estrategias y Planes de Acción Nacionales sobre Diversidad Biológica
Capítulo III - Integración sectorial e intersectorial o incorporación de las consideraciones sobre diversidad biológica
Capítulo IV - Conclusiones: Progreso hacia la Meta 2010 y Aplicación del Plan Estratégico

La relación entre uno y otro de estos capítulos se ilustra en el diagrama siguiente:


Figura - Estructura del cuerpo principal del informe

10. De certa forma, o segundo capítulo - a situação da estratégia nacional de biodiversidade - constitui o elemento central do relatório uma vez que, se preparado de forma objetiva e analítica, fornecerá uma visão de até que ponto os passos tomados pelo país para elaborar e implementar sua estratégia nacional de biodiversidade têm resultado em mudanças concretas na redução da taxa de perda da sua biodiversidade - o objetivo da ‘meta de 2010' e a questão central a ser avaliada na COP-10
11. Em discussões com o Sr. Diretor do DCBio e a equipe técnica do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e Relatório Nacional ficou definido que o segundo capítulo será elaborado tendo como base os seguintes elementos:

 


a) descrição da ENB, identificando as atividades principais ou prioritárias;
b) indicar como e quando metas e indicadores (tanto globais como nacionais) adotados pela CDB têm sido incorporados na estratégia nacional;
c) como atividades da estratégia nacional contribuem para a implementação dos artigos da CDB e dos seus programas temáticos e assuntos transversais adotados pela CDB;
d) visão geral do progresso alcançado na implementação de atividades ou ações, focando nos resultados concretos alcançados;
e) fundos nacionais e/ou internacionais para atividades prioritárias;
f) revisão de sucessos e obstáculos na implementação e lições aprendidas;
g) análise da efetividade da ENB, focando em:

(i) análise de efetividade na implementação de políticas públicas;
(ii) pesquisa bibliográfica; e
(iii) estudos de caso/regionais sobre respostas aos fatores de pressão às políticas públicas (no caso, por ex, desmatamento e queimadas);


h) as informações específicas solicitadas nas decisões da COP-8.

 

Links para as publicações

 

 

Sexta, 01 Novembro 2013 11:54

Reuniões 2014

Escrito por
Reuniões 2014

Calendários de Reuniões
 

Calendário 2014

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55ªRO

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57ªRO -
17ªRE

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55ª Reunião Ordinária - 19 de Março

Pauta

Documentos

-Apresentação indicadores Metas Conabio - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação Global Biodiversity Outlook 4 - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação 5º Relatório Nacional para a CDB - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação Plano de Ação Governamental para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade - Camila Oliveira/MMA

-Apresentação Processo de revisão das Áreas Prioritárias -  João Arthur/MMA

-Apresentação Portal de Informação em Biodiversidade -  Keila Juarez/MMA

-Portaria MMA n° 43/2014 - Pró-Espécies


Ata

 

56ª Reunião Ordinária - 04 de Junho

Pauta

Documentos

-Apresentação PainelBio - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação 18° SBSTTA - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação CNI Estudo sobre os Impactos da Adoção e Implementação do Protocolo de Nagoia para a Indústria Brasileira - Elisa Dezolt/CNI e Beatriz Mossri/UniCEUB

-Apresentação Dia da Biodiversidade - Ugo Vercillo/ICMBio

-Apresentação A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade – EEB Brasil - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação ARPA - Sérgio Collaço/MMA

Anexo Fact Sheet ARPA


Ata

 

57ª Reunião Ordinária - 17 e 18 de Setembro

Pauta

Documentos

-Ofício Circ. 06/2014/DCBio/SBF/MMA

-Apresentação 5° Relatório Nacional para a Conservação da Biodiversidade (versão preliminar)

-GBO 4

-Apresentação Proposição de indicadores Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020 - Iona'i Moura/SBF/MMA

-Apresentação Plano de Ação Governamental para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade - Krishna Bonavides/SBS/MMA

-Apresentação Polinização e Polinizadores - Ceres Belchior/SBF/MMA

-Apresentação Iniciativa Capital Natural do Brasil - Luana Magalhães/SBF/MMA

-Apresentação PainelBio - Luis Merico/IUCN

-Apresentação Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima - Mariana/SMCQ/MMA

Ata

 

17ª Reunião Extraordinária - 29 de Setembro

Pauta

Documentos

Ata

 

00
1- As Áreas de Proteção Ambiental do Brasil: Estado Atual - Giovanna Palazzi/ICMBio



02
2- APAs ICMBio



03
3- Situação e desafios das APAs paulitas - Claude Hahn/Fundação Florestal-SP



04
4- Processo de Autorização para o Licenciamento Ambiental - Fernanda Bucci/COIMP/DIBIO/ICMBio



05
5- APA: a UC que dialoga com o Urbano - Marilia Britto de Moraes



06
6- Sistemas de Paisagens Protegidas: Política e Gestão Integrada de Áreas Protegidas no Brasil e na Itália - Yara Valverde/UFRRJ



08
7- Democracia Ambiental - APA da Baleia Franca -  Maria Elisabeth Carvalho da Rocha/ICMBio



09
8- Atuação do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga 2004-2012 - Geneci Sousa/INEMA-BA



10
9- A APA Cairuçu e a gestão integrada - Eduardo Godoy/Chefe da APA Cairuçu/ICMBio



11
10- Iniciativa de Manejo Integrado do Sistema Recifal no Litoral Norte de Alagoas e Sul de Pernambuco - Leonardo Messias/Departamento de Oceanografia UFPE



12
11- As APAS e a Conservação da Biodiversidade - Proteção do Mico-Leão Dourado na APA da Bacia do São João - Denise Rambaldi/Instituto Estadual do Ambiente/INEA-RJ



13
12- Recuperação de Manguezal - APA de Guapimirim e ESEC da Guanabara - Maurício Muniz/ICMBio



14
13- APA Nhamundá - Cristiano Gonçalves/Centro Estadual de Unidades de Conservação/CEUC



15
14- A importância das APAs na cidade de São Paulo para Proteção dos Mananciais - APA Capivari Monos - Vinicius Martuscelli Ramos



16
15- Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na APA Chapada do Araripe - Paulo Maier/ICMBio



17
16- Guidelines for Applying Protected Area Management Categories - Nigel Dudley/IUCN



18
17 - Gestão de unidades de conservação: compartilhando uma experiência de capacitação - Cláudio Maretti/WWF

Quinta, 15 Agosto 2013 16:45

1° Seminário de APAS

Escrito por
I Seminário de APAs do Brasil – 19 a 21/02/2013 – Brasília/DF
 
Com o objetivo de fortalecer a gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APA) e registrar casos bem sucedidos e suas lições aprendidas desta categoria de unidade de conservação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob a liderança do Departamento de Áreas Protegidas (DAP/MMA), da Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da UICN-Brasil e parceiros, realizou em Brasília, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013, o I Seminário de Área de Proteção Ambiental do Brasil.

A intenção deste seminário foi ampliar o debate para o nível nacional, envolvendo todos os biomas, não só sob o aspecto da gestão, mas do ponto de vista conceitual e estruturante também, elaborando e formalizando diretrizes para a regulamentação da categoria APA, promovendo oportunidade para a troca de conhecimento sobre conceitos e marco legal para a gestão de APA, a partir de experiências em curso e de novas referências.


Apresentações realizadas durante o I Seminário
Quarta, 13 Fevereiro 2013 18:33

Reuniões 2013

Escrito por
Reuniões 2013 

Calendários de Reuniões
 

Calendário 2013

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53ªRO

54°RO

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51ª Reunião Ordinária - 25 de Abril

Pauta

Documentos

Ata

 

52ª Reunião Ordinária - 26 e 27 de Junho

Pauta

Documentos

Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020

Ata

 

53ª Reunião Ordinária - 03 de Setembro

Pauta

Documentos

Resolução Conabio n° 06 - Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020

Ata

 

54ª Reunião Ordinária - 31 de Outubro

Pauta

Documentos

-Apresentação Estratégia de gestão para as espécies ameaçadas - Carlos Scaramuzza/MMA

-Apresentação Lavatorial do Estado de Conservação da Fauna Brasileira e o Planejamento para Conservação - Panorama geral -  Rosana Subirá/ICMBio

-Apresentação Avaliações do Risco de Extinção de Espécies da Flora Brasileira - Gustavo Martinelli/CNCFlora

Ata

 

 


Terça, 07 Agosto 2012 16:18

Dia Mundial das Zonas Úmidas

Escrito por

Dia 2 de fevereiro de 2014 - Zonas Úmidas e Agricultura


Dia Mundial das Zonas Úmidas - Ano Internacional da Agricultura Familiar - ONU

Dia Mundial das Zonas Úmidas dá destaque para a agricultura familiar

Dia Mundial das Zonas Úmidas dá destaque para a agricultura familiar Paulo de Araújo/MMA

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar visando aumentar a visibilidade do setor no contexto do desenvolvimento sustentável. No mesmo sentido, a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional adotou, para o dia mundial das zonas úmidas deste ano, comemorado no domingo, 2 de fevereiro, o tema “As zonas úmidas e a agricultura em prol do crescimento”, desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Instituto Integrado de Manejo da Água.

A Convenção é um tratado intergovernamental, com adesão de 163 países, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre nações com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou, em 2003, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas -CNZU, um colegiado coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) com as funções de propor diretrizes e ações para internalizar a convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar, e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades. “É importante preservar as zonas úmidas porque elas são social e economicamente insubstituíveis, atuam como barreiras às inundações, permitem a recarga dos aquíferos (uma formação ou grupo de formações geológicas formado por rochas porosas e permeáveis, capazes de armazenar água subterrânea), preservam os nutrientes, purificam a água e estabilizam as zonas costeiras”, explica o analista ambiental da SBF Maurício dos Santos Pompeu.

Objetivos

A proposta é destacar o importante papel da agricultura familiar na erradicação da fome e da pobreza; na provisão de segurança alimentar e nutricional; na melhora dos meios de subsistência; na gestão dos recursos naturais; e na proteção do meio ambiente. De acordo com Pompeu, a discussão em torno do tema pretende destacar a necessidade de os setores que atuam nas zonas úmidas e o setor agrícola trabalharem juntos visando uma agricultura mais sustentável. Materiais produzidos pela convenção, segundo ele, apresentam diferentes tipos e escalas de agricultura,desde a artesanal, de pequena escala, até a produção comercial de grande escala, incluindo os sistemas intensivos e extensivos. 


Veja o link da Convenção sobre Zonas Úmidas -    www.ramsar.org






Dia 02 de fevereiro de 2013 - Dia Mundial das Zonas Úmidas

2013 Zonas Úmidas Cuidam da Água


 Em dezembro de 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU declarou 2013 como o Ano Internacional das Nações Unidas para a Cooperação pela Água (Resolução A/RES/65/154), reconhecendo a água como fundamental tanto para o desenvolvimento sustentável como para a saúde e o bem-estar humanos.

Na reflexão desta declaração, a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas adotou, para o Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2013, o tema “As Zonas Úmidas e o manejo da água”. A data é comemorada todo ano, desde 1997, em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar.

A finalidade do Dia Mundial das Zonas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das zonas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano o tema é “As Zonas Úmidas e o manejo da água”.

A relação entre a água, as pessoas e as zonas úmidas é uma preocupação central da Convenção de Ramsar. As zonas úmidas representam um grande valor socioeconômico, cultural e científico, e sua perda seria irreparável. As zonas úmidas, por sua função de mediação e abastecimento de água, proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, que são benefícios fornecidos às pessoas pela natureza. De maneira que existe um vínculo necessário entre o manejo da água e o “uso racional das zonas úmidas”. O objetivo fundamental do Dia Mundial das Zonas Úmidas 2013 é fomentar a sensibilização das pessoas sobre a interdependência da água e das zonas úmidas, indicar meios adequados para que os diferentes grupos de atores-chave compartilhem a água de uma maneira equitativa e fazer com que se compreenda que, sem as zonas úmidas, não haverá água.

A água desempenha uma função fundamental de conexão. Desde as nascentes até o mar e através de seu ciclo incessante, a água conecta todos os rincões da Terra. A Convenção de Ramsar reconhece que as Zonas Úmidas desempenham uma função chave nessa interconexão e que o uso racional das Zonas Úmidas é essencial para alcançar um manejo sustentável da água. Com isso em mente, a Convenção de Ramsar somou esforços com o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, que coordena o Ano Internacional da ONU para a Cooperação pela Água, e produziu, para este ano uma série de materiais para a promoção do dia mundial de zonas úmidas. (veja link abaixo).

O Folheto – As Zonas Úmidas e o Manejo da Água - descreve a sua situação geral, focando nos atores que manejam a água e os vários desafios que enfrentam, desde a governança aos problemas de gestão das águas transfronteiriças, agrícolas e urbanas, passando pelo armazenamento da água e transposição de recursos hídricos. Por último, o material aborda o que todos podemos fazer em nível mundial, regional e local para conseguir que os ecossistemas de zonas úmidas e sua água sejam geridos em beneficio das pessoas e da fauna e a flora silvestres.

 

Por que preservar as Zonas Úmidas?

A
s zonas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas.

As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, ainda, por conter inundações, permitir a recarga de aqüíferos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e em termos econômicos. Os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.

Do ponto de vista do uso sustentável, o turismo pode aportar e perceber benefícios quando realizado em zonas úmidas. Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial. O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade.

 

Manejo da água e zonas úmidas

A integração do manejo da água, da terra e da população segue sendo um objetivo importante para o século XXI. A água é um recurso natural fundamental de que dependem todas as atividades socioeconômicas e ambientais. Tanto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, como na Convenção de Ramsar e também em várias iniciativas internacionais e nacionais – como a iniciativa sobre a Economia Verde do PNUMA e as Metas de Aichi para a Diversidade Biológica – se destacam a importância de reconhecer a urgente necessidade de adotar um enfoque integrado, holístico e de cooperação para resolver os problemas relacionados com o manejo da água.

Com esse propósito, o CNZU, Comitê Nacional de Zonas Úmidas, criado em 2003 para implementar as diretrizes assumidas perante a Convenção de Ramsar, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por órgãos de governo e da sociedade civil, vem encampando ações de aproximação com os demais atores que dialogam com a agenda de zonas úmidas e manejo de água.

Com o intuito de promover sinergias, convergências e eliminar duplicação de esforços, o CNZU, em sua última reunião ordinária, em novembro de 2012, debruçou-se sobre a integração da agenda de zonas úmidas em outros colegiados e fóruns. Na oportunidade, foram discutidas mecanismos para aproximar as discussões atualmente em pauta no CNZU com as do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, e foram avaliadas oportunidades de parceria com projetos da UNESCO-IHE - Instituto Hidroex Excelência em Águas-, Centro Categoria II de Águas da UNESCO, em âmbito nacional.

No que s refere à cooperação internacional, na sua última reunião, o CNZU avaliou opções de convergência entre iniciativas internacionais em curso no âmbito da Convenção de Ramsar, como a Iniciativa Regional Ramsar da Bacia do Prata que envolve Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai e as ações desenvolvidas no âmbito do Tratado da Bacia do Prata e seu Comitê Coordenador (CIC-Plata, composto pelos mesmos países). Em 2013, espera-se identificar novas agendas de convergência e ampliar a cooperação entre elas.  

Leia mais

Zonas Úmidas e Convenção de Ramsar – site do MMA

http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/comfsfglossary/zonas-umidas-convencao-de-ramsar

Site da Convenção de Ramsar - www.ramsar.org

FOLHETO - As Zonas Úmidas e o manejo da água” - folheto em inglês produzido pela Convenção de Ramsar e a UNESCO sobre as zonas úmidas e o manejo da água.

link - http://www.ramsar.org/pdf/wwd/13/Leaflet.pdf

Site do Unesco-IHE - Instituto Hidroex Excelência em Águas- http://www.hidroex.mg.gov.br/

Site do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata CIC Plata - http://www.cicplata.org/

Mensagem do Secretariado da Convenção de Ramsar sobre o Dia Mundial das Zonas Úmidas 2013- http://www.ramsar.org/pdf/wwd/13/WWD2013_SGmessage_E.pdf

Mensagem do Secretariado da Conveção sobre Diversidade Biológica sobre o Dia Mundial de Zonas Úmidas  2013 - http://www.cbd.int/doc/speech/2013/sp-2013-02-01-wetlands-en.pdf


O Plano Nacional de Recursos Hídricos e as Zonas Úmidas.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) instituiu o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH para orientar a gestão de Águas no País. O Plano, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2006, tem como objetivo geral "estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social". Como instrumento orientador, deve estabelecer diretrizes de integração e articulação de suas ações com a Política de Meio Ambiente, com a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, Política Nacional da Biodiversidade, Convenção de Ramsar e outros.

No Brasil, a gestão dos recursos naturais é feita, sobretudo, através dos instrumentos estabelecidos pela Política de Meio Ambiente e Política de Recursos Hídricos. Por isso, a interação entre as duas áreas é essencial para a conservação das zonas úmidas, entendendo que a gestão das águas deve se pautar na gestão integrada dos recursos hídricos, compreendida como a “gestão em que todos os usos da água são considerados interdependentes, sob o enfoque ecossistêmico e da sustentabilidade” (conceito trazido da Resolução CNRH nº 98/2009); e sabendo que a Política Ambiental visa a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Disto depreende-se que todas as medidas implementadas no âmbito da Política de Recursos Hídricos, incluindo aquelas previstas no PNRH, devem necessariamente convergir, mesmo que indiretamente, para a conservação das zonas úmidas. Somente ao considerar a água no contexto ecossistêmico (que visa o manejo integrado da terra, da água e dos recursos vivos em busca da conservação da biodiversidade e de seu uso sustentável de forma equitativa) é possível assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos usos (um dos objetivos da Política). Ou seja, só um ambiente ecologicamente equilibrado é capaz de atender às necessidades utilitaristas do homem pela água, foco principal da Lei nº 9.433/97.

Assim mesmo, o Plano possui dois programas mais diretamente relacionados ao tema, com recortes geográficos específicos para a Zona Costeira e para o Pantanal. Nestes, quando de suas implementações, inevitavelmente a importância da conservação das zonas úmidas deverá ser considerada para a manutenção do ciclo hidrológico, dos ecossistemas e da biodiversidade em diferentes níveis. São os programas: “Gestão de Recursos Hídricos Integrada ao Gerenciamento Costeiro, Incluindo as Áreas Úmidas”, que visa promover a articulação e integração entre as políticas de recursos hídricos e o gerenciamento costeiro, considerando as Áreas Úmidas (Programa IX, aprovado na 36ª reunião extraordinária do CNRH, em 13 de dezembro de 2012); e “Conservação das Águas do Pantanal, em Especial suas Áreas Úmidas”, cujo objetivo geral é o desenvolvimento de um modelo de gestão de recursos hídricos adequado às peculiaridades regionais, implementado mediante o fortalecimento institucional dos Estados (MT e MS), com vistas a contribuir para a manutenção dos ecossistemas aquáticos no Pantanal, em harmonia com os demais usos atuais e futuros da água e dos solos (Programa XI, aprovado pela Resolução CNRH n° 80/2007).

Como se percebe, o PNRH reforça a necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos, sobretudo em zonas úmidas. Por isso, em 2012, como um primeiro passo para alcançarmos uma gestão mais sustentável das águas, o Ministério do Meio Ambiente, como secretaria executiva do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (colegiado com o papel de participar da tomada de decisões e definir as diretrizes para a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil), iniciou um processo de articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que é a instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela aprovação e acompanhamento do PNRH. ( Texto SBF/MMA e SRHU/MMA)

Para mais informações:

http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/plano-nacional-de-recursos-hidricos



2012

Em 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar.

A finalidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano o tema é “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”.

Desde 2010, A Convenção de Ramsar tem um Memorando de Cooperação com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas – OMT como reconhecimento da interdependência existente entre o turismo sustentável e o manejo sustentável das zonas úmidas. Atualmente são desenvolvidos projetos conjuntos entre as duas organizações, com resultados que oferecem uma mostra prática dos benefícios obtidos com o trabalho trans-setorial para chegar ao uso racional das zonas úmidas.

Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial. O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade. Mais de um terço dos Sítios Ramsar no mundo experimentam algum nível de atividade turística e, obviamente, é importante considerar o turismo em todos as zonas úmidas e não só os que foram designados como Sítios Ramsar.


Material da Convenção de Ramsar para o Dia Mundial das Zonas Úmidas com o

tema de 2012: Turismo em Zonas Úmidas 


Para mais informações sobre o “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”, veja o material da Convenção de Ramsar especialmente elaborado para este ano. Clique aqui:

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Material sobre o Dia Mundial das Zonas Úmidas com o tema de 2011: Florestas para Água e Zonas Úmidas


 

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Publicação comemorativa dos 40 anos da Convenção de Ramsar

 

Eventos comemorativos do Dia Mundial das Zonas Úmidas no Brasil

 

Em comemoração aos 40 anos da Convenção das Zonas Úmidas, foi anunciado no dia 31 de janeiro de 2011, o primeiro lugar do concurso para Gestão Sustentável de Sítios Ramsar nas Américas para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. O prêmio foi entregue no dia 2 de fevereiro, em Huatulco, México, quando se comemorou o Dia Mundial das Zonas Úmidas. Representantes dos países das Américas, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, estão reunidos no México para simpósios temáticos. A gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros  Dra Ana Paula Leite Prates, Autoridade Administrativa da Convenção de Ramsar no Brasil, foi responsável pela apresentação de atividades desenvolvidas nos Sítios Ramsar brasileiros.

 http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/02/pagina265677.shtml

Terça, 07 Agosto 2012 15:18

Zonas Úmidas - Convenção de Ramsar

Escrito por

Dia 02 de fevereiro - Dia Mundial das Zonas Úmidas

Em 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar.

A finalidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano o tema é “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”.

Desde 2010, A Convenção de Ramsar tem um Memorando de Cooperação com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas – OMT como reconhecimento da interdependência existente entre o turismo sustentável e o manejo sustentável das zonas úmidas. Atualmente são desenvolvidos projetos conjuntos entre as duas organizações, com resultados que oferecem uma mostra prática dos benefícios obtidos com o trabalho trans-setorial para chegar ao uso racional das zonas úmidas.

Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial. O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade. Mais de um terço dos Sítios Ramsar no mundo experimentam algum nível de atividade turística e, obviamente, é importante considerar o turismo em todos as zonas úmidas e não só os que foram designados como Sítios Ramsar.


Material da Convenção de Ramsar para o Dia Mundial das Zonas Úmidas com o

tema de 2012: Turismo em Zonas Úmidas 


Para mais informações sobre o “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”, veja o material da Convenção de Ramsar especialmente elaborado para este ano. Clique aqui:

O Ministério do Meio Ambiente, como ponto focal nacional da Convenção de Ramsar, está elaborando o material adaptado ao Brasil, que será disponibilizado no site da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

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Material sobre o Dia Mundial das Zonas Úmidas com o tema de 2011: Florestas para Água e Zonas Úmidas

Cartaz em pdf

 

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Cartaz da Convenção sobre Zonas Úmidas para Dia Mundial das Zonas Úmidas

Cartaz em pdf

Publicação comemorativa dos 40 anos da Convenção de Ramsar

 

Eventos comemorativos do Dia Mundial das Zonas Úmidas no Brasil

 

Em comemoração aos 40 anos da Convenção das Zonas Úmidas, foi anunciado no dia 31 de janeiro de 2011, o primeiro lugar do concurso para Gestão Sustentável de Sítios Ramsar nas Américas para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. O prêmio foi entregue no dia 2 de fevereiro, em Huatulco, México, quando se comemorou o Dia Mundial das Zonas Úmidas. Representantes dos países das Américas, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, estão reunidos no México para simpósios temáticos. A gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros  Dra Ana Paula Leite Prates, Autoridade Administrativa da Convenção de Ramsar no Brasil, foi responsável pela apresentação de atividades desenvolvidas nos Sítios Ramsar brasileiros.

 http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/02/pagina265677.shtml


  1. Convenção de Ramsar
  2. Instrumentos da Convenção de Ramsar
  3. No Brasil - Implementação da Convenção
  4. Sítios Ramsar Brasileiros
Terça, 07 Agosto 2012 15:16

Sítios Ramsar Brasileiros

Escrito por


O Brasil adota como diretriz para a indicação de zonas úmidas a serem incluídas na Lista de Ramsar, que tais áreas correspondam a unidades de conservação, o que favorece a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.


Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de doze zonas úmidas à Lista de Ramsar. A introdução dessas zonas úmidas na Lista de Ramsar faculta ao Brasil a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

Em contrapartida, o Brasil assumiu o compromisso de manter suas características ecológicas - os elementos da biodiversidade, bem como os processos que os mantêm - e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Objetivo geral 8 do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), aprovado pelo Decreto no 5.758/06.

 

Zonas úmidas brasileiras incluídas na Lista Ramsar                  

Sítios

UF

Data da inclusão

Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses

MA

30/11/1993

Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense

MA

29/02/2000

Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz

MA

29/02/2000

Parque Nacional do Araguaia - Ilha do Bananal

TO

04/10/1993

Parque Nacional da Lagoa do Peixe

RS

24/05/1993

Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense

MT

24/05/1993

Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá

AM

04/10/1993

Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal

MT

06/12/2002

Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro

MS

28/05/2009

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos 

BA

02/02/2010

Parque Estadual do Rio Doce     

MG

 26/02/2010

 Parque Nacional do Cabo Orange                                        AP   02/02/2013

 

Apoio à consolidação dos Sítios Ramsar

Em atenção ao Plano Estratégico da Convenção para o período 2003-2008 e ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, foi concluído o projeto "Fortalecimento de capacidade institucional dos Sítios Ramsar brasileiros", destinado a consolidar os sítios Ramsar no Brasil. O projeto apoiou a elaboração de planos de conservação a partir da visão de gestores governamentais e não-governamentais, representantes de movimentos sociais e da academia. Foram definidos alvos de conservação para cada área, identificadas as fontes de impacto antrópico a serem enfrentadas e estabelecidas estratégias e ações prioritárias. O projeto teve como parceiros as entidades Mater Natura ( www.maternatura.org.br) e The Nature Conservancy (TNC), contando com o apoio financeiro do Fundo de Pequenas Subvenções da Convenção de Ramsar e da própria TNC.

O governo vem ainda trabalhando em normas, diretrizes e metodologias para a gestão integrada de bacias hidrográficas e da zona costeira no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, atendendo a um dos objetivos operacionais do Plano Estratégico da Convenção em vigor. ( CT COAST - www.mma.gov.br).

Ao mesmo tempo, as zonas úmidas brasileiras, incluindo os onze Sítios Ramsar no país, são objeto de políticas implementadas por outros setores do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos de governo que contribuem para promover a conservação e o uso racional dessas áreas.

Em 2010, o MMA criou no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), a Comissão Sobre Critérios para Designação de Sítios Ramsar (Portaria nº 186/2010). A Comissão foi criada com vistas a estudar e propor critérios nacionais para a seleção de Áreas Protegidas a serem indicadas como potenciais Sítios de Importância Internacional - Sítios Ramsar. Por dois anos, a Comissão elencou critérios adicionais aos já estabelecidos pela Convenção de Ramsar, critérios esses que serviriam para dirigir a política de seleção e indicação de novos sítios.


  O relatório final  da Comissão foi concluído em maio de 2012 e culminou com a aprovação, pelo CNZU, da Recomendação nº 05, de 25 de junho de 2012, que dispõe sobre critérios para designação de Sítios Ramsar e indica as Áreas Protegidas a serem indicadas como potenciais Sítios de Importância Internacional – Sítios Ramsar.


A referida recomendação apresenta dois anexos:

Anexo A que lista os critérios nacionais que deverão ser adotados como metodologia para a seleção de Áreas Protegidas a serem indicadas como potenciais Sítios de Importância Internacional - Sítios Ramsar;


Anexo B, que apresenta as Unidades de Conservação (UC), listadas segundo as notas obtidas pelos critérios descritos no Anexo A. Com base nos critérios foram produzidas duas listas de áreas protegidas prioritárias para designação como Sítio Ramsar, conforme sua localização em ambiente continental ou em ambiente marinho e na zona costeira.



Nestas listas, as UCs foram organizadas de acordo com sua esfera de atuação político/territorial (Federal, Estadual ou Municipal), suas notas, tipos de ambientes e unidades da federação em que se encontram. Nota-se que também foi selecionada a Terra Indígena de Juminá.


  O CNZU, por meio da Recomendação aprovada, propõe ao Ministério do Meio Ambiente, ao ICMBio, aos Órgãos Gestores Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e demais órgãos responsáveis pela gestão das Áreas Protegidas que utilizem o Anexo B como forma de priorizar suas ações de promoção e incentivo à designação de novos Sítios Ramsar; que promovam e incentivem a designação de novos Sítios Ramsar também em Áreas Protegidas não presentes no Anexo B, desde que atendam aos Critérios para a Identificação de Zonas Úmidas de Importância Internacional estabelecidos pela Convenção de Ramsar.(www.ramsar.org)

Cumpre informar que a Convenção de Ramsar adota critérios gerais para identificação de Zonas Úmidas de Importância Internacional, enquanto a Recomendação CNZU nº5, em sintonia com os critérios da Convenção, estabeleceu critérios técnicos nacionais para a identificação e designação de novos Sítios Ramsar. Ademais, a Recomendação atribuiu metas nacionais de designação (dez novos sítios em cinco anos - 2010-2015).

 

Convenção de Ramsar e a Lista de Sítios Ramsar

O Brasil - que, por suas dimensões, acolhe uma grande variedade de zonas úmidas importantes - assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1993, ratificando-a três anos depois. Essa decisão possibilita ao país ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das zonas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação, em tais áreas, de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.

Para aderir ao tratado, cada país deve depositar um instrumento de adesão junto à Unesco - instituição que opera como depositária da Convenção - e, ao mesmo tempo, designar ao menos uma zona úmida de seu território para ser reconhecida como Sítio Ramsar  para ser incluída na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Lista de Ramsar.

A Lista de Ramsar é o principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos. É composta por áreas caracterizadas como ecossistemas úmidos importantes, selecionados pelos países e aprovadas por um corpo técnico especializado da Convenção. Uma vez aceitas, essas áreas recebem o título de "Sítios Ramsar".

As partes contratantes têm a seu dispor dois tipos de apoio financeiro: o Fundo de Pequenas Subvenções (Ramsar Small Grants Fund) e o Fundo Zonas Úmidas para o Futuro (Wetlands for the Future Fund), cujos recursos podem ser solicitados para financiar a implementação de projetos de conservação e uso sustentável em zonas úmidas, especialmente dos Sítios Ramsar.

O Brasil adota como diretriz para a indicação de zonas úmidas a serem incluídas na Lista de Ramsar, que tais áreas correspondam a unidades de conservação, o que favorece a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.

Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de doze zonas úmidas à Lista de Ramsar. A introdução dessas zonas úmidas na Lista de Ramsar faculta ao Brasil a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

  Benefícios do Reconhecimento de uma UC como Sítio Ramsar

Sob o status de Sítio Ramsar, os ambientes úmidos passam a ser objeto de compromissos a serem cumpridos pelo país e, ao mesmo tempo, a ter acesso a benefícios decorrentes dessa condição. Tais benefícios podem ser financeiros e/ou relacionados à assessoria técnica para o desenho de ações orientadas à sua proteção. Ao mesmo tempo, o título de Sítio Ramsar confere às áreas úmidas prioridade na implementação de políticas governamentais e reconhecimento público, tanto por parte da sociedade nacional como por parte da comunidade internacional, o que contribui para fortalecer sua proteção.

No caso do Brasil, onde somente são designados Sítios Ramsar locais legalmente protegidos (Unidades de Conservação), o reconhecimento internacional reforça a necessidade de valorização destas UCs. Nestas áreas, as características ecológicas devem ser mantidas obrigatoriamente, de modo a garantir suas funções e serviços ambientais.

  Os benefícios do reconhecimento de uma Unidade de Conservação brasileira como Sítio Ramsar são:

Posicionamento político: reflete uma preocupação do Governo Brasileiro em espelhar os reclamos da sociedade com a conservação de grande parte de seu território, no que se refere à flora, à fauna e à água.

Reconhecimento internacional: com a designação, as possibilidades de negociações internacionais voltadas para o apoio ao desenvolvimento de pesquisa podem ser ampliadas, além do acesso as fontes internacionais de financiamento e criação de um cenário mais amplo para a cooperação regional e internacional.

Novas perspectivas para o desenvolvimento: o País insere-se nas visões modernas de desenvolvimento que têm como premissa básica a promoção da qualidade de vida, obtida por meio da utilização sustentável – considerado sinônimo do conceito de uso racional da Convenção de Ramsar – aqui incluídos os aspectos econômicos e os sociais.

Dimensão estratégica: projeta a importância do Brasil na região Neotropical, no âmbito da Convenção de Ramsar, no que se refere aos valores e benefícios derivados das Zonas Úmidas.

Como se percebe, este instrumento precisa ser melhor explorado no Brasil por garantir maior visibilidade das zonas úmidas. Podemos citar o fato do selo “Sítio Ramsar” poder ser utilizado como estímulo ao turismo sustentável. Para ilustrar este fato, o Secretariado de Ramsar disponibilizou uma série de estudos de caso que mostram a compatibilização da conservação nas zonas úmidas com a atividade turística. O Brasil, por exemplo, apresentou a experiência do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que pode ser acessado clicando aqui.



Fonte: www.ramsar.org , www.revistameioambiente.com.br

 

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