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Institucional - Acesso à Informação

Institucional - Acesso à Informação (25)

Segunda, 02 Julho 2018 16:00

Recursos Externos

Este portal é o resultado de um esforço no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União, com o propósito de promover a transparência sobre os Projetos de Recursos Externos (PREs), com a apresentação de seus principais dados. Desta forma, busca-se promover um maior accountability, contribuindo para o aprimoramento da gestão, inclusive com o apoio do Tribunal de Contas da União. Cabe destacar que, atualmente, as cooperações internacionais são fundamentais para a execução de diversas políticas ambientais brasileiras. Recentemente, foi feito um grande esforço no sentido de estabelecer uma governança institucional a respeito do tema, tendo como um dos produtos prioritários o presente Portal, conforme pode-se, inclusive, observar no âmbito das prioridades definidas no planejamento estratégico do MMA. Nesse sentido, estão disponibilizados acessos a duas páginas eletrônicas que dispõem sobre:Consulta aos dados dos PREs (BI) referentes ao título, unidade responsável, objeto, modalidade de cooperação, arranjo de execução, Organismo Internacional, vigência e valores (contrapartida, empréstimo, doação e cooperação técnica).Glossário com a explicação sintética de cada campo relacionado com os referidos dados dos PREs.  Diante do Exposto, espera-se que estas contribuições se frutifiquem por meio de um processo colaborativo (governo-sociedade), consolidando-se cada vez mais, como instrumento referencial de governança de recursos externos no Setor Público. Documentos relacionados: - Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente - Portaria nº 322/2017  -Portaria conjunta nº 93/2018 - Portaria nº 440/2017  - Manual Técnico de Projetos de Recursos externos
Segunda, 12 Março 2018 15:28

Processos de Contas Anuais 2017

Documentos: Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialDemonstrações Contábeis - Orgãos 44000, 44204 e 44902 : documentos 44000_2Declaracao_contador ressalva_NÃO SUPERIORNotas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 : Nota Explicativa MMA órgão 44000 Não superior – trim 2017Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Quarta, 29 Março 2017 12:41

Processos de Contas Anuais 2016

Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialElementos Responsabilidade Falhas irregularidadesDemonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Terça, 06 Dezembro 2016 14:32

Metas Institucionais

A Administração pública contemporânea tem como um de seus fundamentos a avaliação de desempenho. Essa avaliação é um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho, por meio do acompanhamento das atividades desempenhadas que se relacionam com os objetivos estratégicos do órgão. Nesse enfoque, o Ministério do Meio Ambiente publica, anualmente, suas metas de desempenho institucional, as quais se relacionam com o desempenho dos servidores das carreiras do quadro de pessoal do MMA, bem como dos servidores da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, em exercício no Ministério. É uma ferramenta indispensável para as organizações no cumprimento dos princípios de legalidade e eficiência na prestação de serviços ao cidadão. O ciclo de desempenho do Ministério do Meio Ambiente inicia-se em 31 de maio de cada ano, encerrando-se em 1º de junho do ano seguinte. Confira abaixo os ciclos:  1° Ciclo 2011-2012 - (1° anexo) (2° anexo) (3° anexo)2° Ciclo 2012-2013 - (1° anexo) (2° anexo) (3° anexo) 3° Ciclo 2013-2014 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo)4° Ciclo 2014-2015 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo) 5° Ciclo 2015-2016 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo)6° Ciclo 2016-2017 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo) (4º anexo)7º Ciclo 2017-2018 - (1º anexo) (2° anexo) (3º anexo)8º Ciclo 2018-2019 - (1º anexo) (2º anexo)
Terça, 29 Março 2016 16:14

Processos de Contas Anuais 2015

Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialDemonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Quinta, 08 Outubro 2015 10:26

Processos de Contas Anuais 2014

Exercício de 20141. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento Ministerial2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ • Código da unidade: 440031• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário - 08h às 12 h e 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle Interno7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da Unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Códigos da Unidade: 447002 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário: 08h as 12 h e 14h as 18hDocumento:Relatório de Gestão
Terça, 11 Novembro 2014 10:25

Processos de Contas Anuais 2013

Exercício de 20131. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.660/2014-20• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno  2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001132/2014-98• Processo TCU: TC-018.741/2014-2• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Código da unidade: 440031 / 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000950/2014-73• Processo TCU: Não consta no site do TCU• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252• Horário - 08h as 12 h e 14h as 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria - SMCQRelatório de Auditoria - FNMCParecer do Dirigente de Controle Interno - SMCQParecer do Dirigente de Controle Interno - FNMCCertificado de Auditoria - SMCQ e FNMC 6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 //443023-Caixa Econômica Federal• Número do Processo no órgão de origem: 02000.001019/2014-11• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Por meio das Decisões Normativas nº 127, de 15 de maio de 2013, e nº 132, de 02 de outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2013 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Documento:Relatório de Gestão
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o Ministério do Meio Ambiente divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas.ATÉ O MOMENTO, ESTE ÓRGÃO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADA, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.Última atualização: junho de 2017Formulário de desclassificação-pfFormulário de desclassificação-pjFormulário-recurso-desclassificação-pfFormulário-recurso-desclassificação-pj
Sexta, 04 Abril 2014 16:36

Acesso à Informação

Institucional Ações e Programas Auditorias Licitações e Contratações Convênios Despesas Servidores Perguntas Frequentes Sobre a lei de Acesso à Informação Serviço de Informação ao Cidadão Terceirizados
Segunda, 19 Agosto 2013 15:35

Processos de Contas Anuais 2012

Exercício de 20121. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.520/2013-17• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634CEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoPronunciamento MinisterialRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- SMCQ• Código da unidade: 440031 • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000996/2013-10• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.00903/2013-49• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 • CEP: 70068-900 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem:• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão7. Fundo Nacional do Meio AmbienteNome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMACódigos da Unidade:443022443024443045443023-Caixa Econômica FederalPor meio das Decisões Normativas nº 124, de 05 de dezembro de 2012, e nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2012 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Número do Processo no órgão de origem: 02000.000786/2013-13Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz - 8 às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC • Código da unidade: 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 211– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253/2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão
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