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Fortalecimento da capacidade técnica e da gestão ambiental

A qualificação técnica é fundamental para o fortalecimento e a instrumentalização da gestão ambiental para o controle do desmatamento. Com este objetivo, o projeto promoveu um ciclo de capacitações técnicas, em parceria com as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, integrando todos os componentes e abordando temas estratégicos para o avanço das ações de controle do desmatamento no município.

Outra ação estratégica do projeto é a implantação do Observatório Ambiental do Município São Félix do Xingu. Outra ação estratégica do projeto é a implantação do Observatório Ambiental do Município São Félix do Xingu.

Mais de 100 técnicos capacitados em temas estratégicos para o controle do desmatamento

Os cursos de capacitação contaram com a participação de mais de 100 técnicos envolvendo instituições públicas municipais, estaduais e federais que atuam no município e organizações da sociedade. Compareceram representantes do Incra, Ceplac, Ibama, Funai, Banco da Amazônia, Emater, Iterpa, Adepará, Semagri, Semmas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, TNC, Adafax, Capru, IIEB, Cootagro, Florestec e Delta Nobre. Os cursos se destinaram a capacitar técnicos em boas práticas agropecuárias, licenciamento ambiental, promoção de cadeias de valor e geoprocessamento.

                                                                                        (Foto: Alderey Tamandaré)
fortalecimento1                                                                                                                    


A capacitação em boas práticas agropecuárias reuniu 40 representantes do setor rural, que discutiram boas práticas agropecuárias associadas aos seguintes aspectos: controle sanitário e identificação animal, manejo pré-abate e bem estar animal, controle reprodutivo, função social do imóvel rural e gestão dos recursos humanos, formação e manejo de pastagens, suplementação alimentar, gestão ambiental, gestão de propriedade, instalações rurais, aplicação da lista de verificação na propriedade rural. 

Os palestrantes foram Benjamim Nahúm (Embrapa), Karina Santos (Ideflor), Christian Faturi (UFRA), dentre outros. 

O segundo curso contou com a participação de 37 técnicos que foram capacitados para o desenvolvimento de atividades de licenciamento ambiental nos setores de pesca e aquicultura, transportes de produtos perigosos, infraestrutura, assentamentos rurais e mineração. Foram abordados os seguintes temas: licenciamento ambiental do estado do Pará (leis estaduais e federais), licenciamento de infraestrutura e obras civis (foco nas estradas vicinais), licenciamento de assentamentos de reforma agrária, vistorias, dentre outros. Participaram aproximadamente 30 técnicos de instituições e organizações da sociedade e do setor produtivo local.
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                                                                                          (Foto: Alderey Tamandaré)
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A capacitação em promoção de cadeias de valor envolveu 23 participantes. O curso foi ministrado com base na metodologia “Valuelinks”, instrumento de compartilhamento de experiências que estrutura o conhecimento do fomento de cadeias de valor em 11 módulos organizados de acordo com o ciclo do projeto. O curso objetivou também integrar equipes interdisciplinares para desenhar e programar processos de fomento às principais cadeias de valor no município e incorporar, em seu trabalho diário, as orientações metodológicas do fomento à cadeia de valor, propiciando ações conjuntas com instituições parceiras.

O quarto e último curso do ciclo foi voltado à capacitação em geoprocessamento, com utilização de software ArcGIS. O curso foi realizado em duas etapas, com duração de 40 horas. 

Recuperação florestal no Pará

Consultoria para elaborar proposta de parâmetros técnicos e metodológicos, conceitos e diretrizes para orientar a recepção, análise e o monitoramento das ações de recuperação de passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), como também para recuperação de áreas degradas no estado do Pará. 

Observatório Ambiental Municipal

O observatório Ambiental Municipal visa suprir o município de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em escala municipal, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais. Será vinculado ao projeto durante a sua vigência e após o seu encerramento ficará sob a responsabilidade da prefeitura de São Félix do Xingu, que será capacitada pelo projeto para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes. 

Para o desenvolvimento das atividades de monitoramento serão adquiridos quatro computadores e um servidor de softwares de gerenciamento de dados espaciais. Uma equipe será capacitada para trabalhar em período integral. O observatório contribuirá para intensificar o monitoramento em áreas de implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas, em RLs e APPs, bem como em áreas de embargo. Também contribuirá para validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município.

São parceiros do projeto nesta iniciativa o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Prefeitura de São Félix do Xingu.
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