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Comitê Gestor

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brasil-bA composição do Comitê Gestor inclui representantes do Governo Federal; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); de Estados e Municípios; da comunidade científica; da sociedade civil e entidades não-governamentais; e de trabalhadores e empresários das áreas rural e urbana. A participação  é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer remuneração. Os conselheiros do Fundo Clima são os representantes dos diversos segmentos que devem compor o Comitê Gestor. Confira em Membros do Comitê Gestor a relação dos indicados.

PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DA MINISTRA

DOU de 06/02/2013 (nº 26, Seção 1, pág. 88)

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, os arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010 e o § 2º do art. 6º do Anexo da Portaria nº 261, de 19 de julho de 2011, resolve:

Art. 1º - Instituir o calendário de reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para o ano de 2013, com as seguintes datas:

I - 9ª Reunião Ordinária - 19 de fevereiro de 2013;

II - 10ª Reunião Ordinária - 20 de junho de 2013;

III - 11ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2013; e

IV - 12ª Reunião Ordinária - 26 de novembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Membros do Comitê Gestor