A composição do Comitê Gestor inclui representantes do Governo Federal; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); de Estados e Municípios; da comunidade científica; da sociedade civil e entidades não-governamentais; e de trabalhadores e empresários das áreas rural e urbana. A participação é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer remuneração. Os conselheiros do Fundo Clima são os representantes dos diversos segmentos que devem compor o Comitê Gestor. Confira em Membros do Comitê Gestor a relação dos indicados.PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DA MINISTRA
DOU de 06/02/2013 (nº 26, Seção 1, pág. 88)
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, os arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010 e o § 2º do art. 6º do Anexo da Portaria nº 261, de 19 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º - Instituir o calendário de reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para o ano de 2013, com as seguintes datas:
I - 9ª Reunião Ordinária - 19 de fevereiro de 2013;
II - 10ª Reunião Ordinária - 20 de junho de 2013;
III - 11ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2013; e
IV - 12ª Reunião Ordinária - 26 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Membros do Comitê Gestor
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Grupos Técnicos: Recursos Reembolsáveis e Não Reembolsáveis
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Reuniões Ordinárias
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Reuniões Extraordinárias
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Relatórios
