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Apoio a Projetos de Compostagem

O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem.  O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.

O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.

O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

O cronograma do edital está informado abaixo.  Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.
 
Período de envio das propostas  13/09/2017 a 11/10/2017
Divulgação do resultado parcial 20/11/2017
Prazo para recursos 24/11/2017
Publicação do resultado final 11/12/2017

O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h.  O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF.  Poderão participar até dois representantes por instituição.  Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. VAGAS ESGOTADAS  Informamos que será disponibilizada aqui gravação em vídeo da capacitação.


EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017

Anexo I - Roteiro para Apresentação de Proposta

Anexo II - Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo

Anexo III - Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento

Anexo IV - Declaração de Vedação ao Nepotismo - CAIXA

Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA

Anexo VI - Declaração de Pessoa Politicamente Exposta


Materiais de Apoio

Compostagem doméstica, comunitária e institucional de resíduos orgânicos: Manual de Orientação

Projeto Revolução dos Baldinhos (compostagem comunitária) 

Projeto Composta São Paulo (compostagem doméstica)

Projeto Pátio da Lapa (compostagem descentralizada e resíduos de feiras e podas)

Plataforma de Práticas de Referência de Educação Ambiental e Comunicação na Gestão de Resíduos Sólidos

Cursos EaD 

Práticas de Referência de Educação Ambiental e Comunicação na Gestão de Resíduos Sólidos

Vídeos

 

 

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