O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e tem, entre suas atribuições, estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser a instância final de decisão, compete a ele julgar os projetos apresentados.
Presidido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, o Conselho é composto por representantes de organizações governamentais escolhidos por seus dirigentes máximos, após um processo eleitoral democrático entre as organizações cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, de competência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para um período de dois anos.
A composição do Conselho Deliberativo do FNMA foi alterada pelo Decreto nº 6.985, de outubro de 2009. A composição atual do Conselho é a seguinte:
- três representantes do Ministério do Meio Ambiente;
- um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- um reoresentante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
- um representante da Agência Nacional de Águas (ANA);
- um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema);
- um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
- um representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS);
- um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- um representante de organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; e
- cinco representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, na proporção de um representante para cada região geográfica do País.
Conselheiros
PRESIDENTE:
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRAMinistra de Estado do Meio Ambiente
Fone: (61) 2028-1058
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FRANCISCO GAETANI
Secretário Executivo do MMA (Substituto da Presidente do CD)
Fones: (61) 2028-1205/1051/1224
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SECRETARIA-EXECUTIVA:
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do
Fundo Nacional do Meio Ambiente-DFDS/FNMA
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REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
1º TITULAR:
NILO SÉRGIO DE MELO DINIZ
Diretor do Departamento de Educação Ambiental/DEA
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1º SUPLENTE:
VAGO
2º TITULAR:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Secretário de Biodiversidade e Florestas
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2º SUPLENTE:
JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS
Serviço Florestal Brasileiro
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3º TITULAR:
FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Gerência de Apoio ao Sistema e Águas Subterrâneas
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3º SUPLENTE:
MIRIAN DE OLIVEIRA
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Analista Ambiental
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REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/MPOG
TITULAR:
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Analista da Secretaria de Investimento e Planejamento Estratégicos
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SUPLENTE:
SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA
Analista da Secretaria de Investimento e Planejamento Estratégico
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REPRESENTANTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA:
TITULAR:
SINFRONIO SOUSA SILVA
Diretoria de Uso Sustentabilidade de Biodiversidade e Floresta – DBFLO
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SUPLENTE:
JOÃO CARLOS NEDEL
Coordenador de Gestão de Programa Especiais de Fauna e Recursos Pesqueiros -COPRE
Diretor Substituto da DBFLO
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REPRESENTANTES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSADADE - ICMBIO:
TITULAR:
BERNARDO ISSA DE SOUZA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
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SUPLENTE:
FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
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REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
TITULAR:
BRUNO PAGNOCCHESCHI
Agência Nacional de Águas - ANA
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SUPLENTE:
RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Agência Nacional de Águas - ANA
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REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE - ABEMA
TITULAR:
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI
Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco/CPRH
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SUPLENTE:
CARLOS FERNANDO NIEDERSBERG
Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler do Rio Grande do Sul/FEPAM
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA
TITULAR:
MAURO MACIEL BUARQUE
Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente – ANAMMA
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SUPLENTE:
VALTEMIR GOLDMEIER
Secretário Técnico da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente - ANAMMA
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FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO – FBOMS
TITULAR:
PERCEVAL NUNES DE CARVALHO SILVA
Fundação Grupo Esquel Brasil
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SUPLENTE:
VAGO
SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
TITULAR:
FLAVIA REBELO MOCHEL
Depto de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão
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SUPLENTE:
PETER MANN DE TOLEDO
Coordenação Ciência do Sistema Terrestre – INPE
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CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - CONAMA
TITULAR:
VAGO
SUPLENTE:
PAULO NOGUEIRA-NETO
ADEMA
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ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS:
REGIÃO NORTE:
RAUL VARGAS TORRICO
Associação Andiroba
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SUPLENTE:
NÃO HOUVE CANDIDATO ELEITO
REGIÃO NORDESTE
TITULAR:
LUIZA BETH NUNES ALONSO
Fundação Museu do Homem Americano
REGIÃO CENTRO-OESTE
TITULAR:
LAÉRCIO MACHADO DE SOUZA
REPAMS
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SUPLENTE:
ADRIANO DE AZEVEDO ARAÚJO
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
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REGIÃO SUDESTE
TITULAR:
MARCUS VINICIUS POLIGNANO
Instituto Guaicuy
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SUPLENTE:
MÔNICA PILZ BORBA
Instituto 5 elementos
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REGIÃO SUL
TITULAR:
LAURO EDUARDO BACCA
ACAPRENA
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SUPLENTE:
LISIANE BECKER
ONG Mira-Serra
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