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Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e tem, entre suas atribuições, estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser a instância final de decisão, compete a ele julgar os projetos apresentados.

Presidido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, o Conselho é composto por nove representantes de organizações governamentais e oito representantes da sociedade civil, cinco dos quais são eleitos entre as organizações cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, sendo um representante por região geográfica, para um período de dois anos.
 

A composição do Conselho Deliberativo do FNMA foi alterada pelo Decreto nº 6.985, de outubro de 2009. A composição atual do Conselho é a seguinte:

  • três representantes do Ministério do Meio Ambiente;
  • um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  • um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
  • um representante da Agência Nacional de Águas (ANA);
  • um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema);
  • um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
  • um representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS);
  • um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
  • um representante de organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; e
  • cinco representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, na proporção de um representante para cada região geográfica do País.
A Portaria Nº 295, de 03 de agosto de 2011, regulamenta o Regimento do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.


Conselheiros

PRESIDENTE:

EDSON DUARTE
Ministro de Estado do Meio Ambiente Substituto
Fone: (61) 2028-1057


ROMEU MENDES DO CARMO
Secretário Executivo do MMA Substituto (Substituto do Presidente do CD)
Fones: (61) 2028-1205
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SECRETARIA-EXECUTIVA:

BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS
Diretora Substituta do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente-DFNMA
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REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

1º TITULAR:

RENATA ROZENDO MARANHÃO
Diretora do Departamento de Educação Ambiental/DEA
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1º SUPLENTE:

JULIANA FERRREIRA SIMÕES
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
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2º   TITULAR:

RAFAEL SÁ DE MARQUES
Diretor do Departamento do Patrimônio Génetico - DPG
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2º SUPLENTE:

JANAÍNA DE ALMEIDA ROCHA
Serviço Florestal Brasileiro
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3º  TITULAR:

ADRIANA LUSTOSA DA COSTA
Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
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3º SUPLENTE:

RONAN LUIZ DA SILVA
Coordenador do Fundo Clima
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REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

TITULAR:

FABIANO CHAVES DA SILVA
Coordernador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN 
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SUPLENTE:

RICARDO DISLICH
Coordernador do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN
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REPRESENTANTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA:

TITULAR:

SOLANGE FERREIRA ALVES
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SUPLENTE:

LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO
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REPRESENTANTES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE   - ICMBIO:

TITULAR:

WAJDI RASHAD MISHMISH
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
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SUPLENTE:

PEDRO EYMARD CAMELO MELO
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
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REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA

TITULAR:

BRUNO PAGNOCCHESCHI
Agência Nacional de Águas - ANA
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SUPLENTE:

MARCELO PIRES DA COSTA
Agência Nacional de Águas - ANA
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REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE - ABEMA

TITULAR:

ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina/IMA
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SUPLENTE:

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas/IMA
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA

TITULAR:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente e da Sustentabilidade - SMAMS
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SUPLENTE:

VALTEMIR BRUNO GOLDMEIER
Coordenador-Geral da SMAMS
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FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO – FBOMS

TITULAR:

LAIS CATHERINE SONKIN
Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro
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SUPLENTE:

GLAUBER MÁRCIO SUMAR PINHEIRO
Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro
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SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

TITULAR:

CARLOS HIROO SAITO
Depto de Ecologia da Universidade de Brasília
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SUPLENTE:

VALDIR ADILSON STEINKE
Departamento de Geografia da Universidade de Brasília
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CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - CONAMA

TITULAR:
MARIA LÚCIA COELHO SILVA
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
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SUPLENTE:

CÉLIA REGINA ALVES RENNÓ
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
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ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS:

REGIÃO NORTE:

EDIVAN LIMA DE OLIVEIRA 
Associação Andiroba
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SUPLENTE:

VAGO

REGIÃO NORDESTE

TITULAR:

JOSÉ ARLI BARROS
Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí 
FUNPAPI
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SUPLENTE:

MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO

Fundação Araripe
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REGIÃO CENTRO-OESTE

TITULAR:                                                                                                      


ISABEL BENEDETTI FIGUEIREDO
Instituto Sociedade , População e Natureza - ISPN
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SUPLENTE:

HEATCLIF HORING
Grupo de Estudos em Proteção à Biodiversidade - GEBIO
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REGIÃO SUDESTE

TITULAR:

ISABELLA SALTON MARQUES DE SOUZA
Instituto Terra
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SUPLENTE:

TOBIAS TIAGO PINTO VIEIRA
Movimento Verde de Paracatu
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REGIÃO SUL

TITULAR:

ARIEL SHEFFER DA SILVA
Associação Marbrasil
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SUPLENTE:

LISIANE BECKER 
Instituto de Estudos Ambientais Ingá
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