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Demanda Espontânea 2011

RESULTADO FINAL DA DEMANDA ESPONTÂNEA 2011


SEGUNDA FASE –  CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO- SOMENTE PARA INSTITUIÇÕES APROVADAS NA PRIMEIRA ETAPA- 25/02/2012 A 16/03/2012


A segunda fase da Demanda Espontânea FNMA (cujas propostas foram apresentadas e selecionadas  em 2011) terá início a partir do dia 27 de janeiro e será finalizada em 16 de março de 2012. Durante esta fase haverá um evento de capacitação, com duração de 4 dias, em Brasília, ocasião em que a equipe técnica do FNMA estará à disposição para o esclarecimento de dúvidas sobre o SICONV, bem como para apoiar na correção de demandas solicitadas pelo Sistema. Portanto, para participação, é IMPRESCINSÍVEL que a instituição já tenha inserido seu projeto no SICONV. Essa condição possibilitará ao FNMA promover os esclarecimentos necessários à luz de fatos in concreto, isto é, da situação real apresentada por cada projeto.

O evento de capacitação ocorrerá entre os dias 28/02/2012 à 02/03/2012, portanto, todas as instituições proponente selecionadas na primeira fase da Demanda Espontânea deverão inserir seu projeto no SICONV impreterivelmente até o dia 27/02/2012, antecedento o início dos trabalhos. Para tanto deverá se pautar nas  INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO e na RELAÇÃO DE OBJETOS PADRONIZÁVEIS,  informados nos links abaixo.

Cabe esclarecer que a capacitação promovida pelo FNMA é um evento público e estará aberto à todas as instituições proponentes  selecionadas na primeira fase da DE 2011 e demais interessadas. Ocorrerá em Brasília, no endereço SEPN 505, Bloco B, 3º andar – Edifício Marie Prendi Cruz – Asa Norte, de 08h às 12h e de 14h às 18h. As instituições participantes deverão enviar o(s) técnico(s) responsável(is) pela elaboração e inserção do projeto no SICONV. Considerando que o referido sistema é acessado via sítio eletrônico, solicitamos que o(s) técnico(s) das instituições participantes tragam seu próprio notebook com vistas à possibilitar, por esses, o acesso aos projetos.

Esclarecemos que os custos de locomoção, estadia e alimentação do(s) técnico(s) enviado(s) serão integralmente arcados pelas instituições responsáveis pelo envio, e que o FNMA não cobrirá custos de nenhuma natureza.

Com o objetivo de preparar a logística necessária para recepcionar os participantes (sala, mesas, cadeira) é importante que as instituições interessadas comuniquem antecipadamente ao FNMA sobre sua intenção em participar da capacitação, podendo fazê-lo pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e telefone (61) 2028-2168 e 2028-2165, preferencialmente até o dia 24/02.

Após a capacitação todas as instituições proponentes (inclusive as que eventualmente não participarem do evento), terão até dia 16/03/2012 para reenvio da versão final dos projetos (à luz dos esclarecimentos apontados na capacitação ou das adequações que a proponente entender necessárias). Todos os projetos encaminhados após 16/03/2012 serão desclassificados.

  1. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO - tema 1 - FAUNA

  2. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO - tema 2 - RESÍDUOS

  3. SICONV – TIPOS DE DESPESAS

  4. RELAÇÃO DE OBJETOS PADRONIZÁVEIS

 

DEMANDA ESPONTÂNEA 2011

Resultado da 1ª Etapa da Demanda Espontânea 2011

O recebimento de propostas no SICONV pela Demanda Espontânea 2011 ocorreu no período de 22/09/11 a 04/11/11.


As propostas enviadas para o Tema 2 deverão preencher o Plano de Trabalho constante do SICONV com informações simplificadas (Crono Físico: Transcreva o objetivo onde for solicitada a Meta. Crono Desembolso: Vincule todo o valor na única meta que foi inserida.  Plano e Aplicação Detalhada: Insira todo o valor do projeto em um único elemento de despesa.). Essas informações não serão objeto de análise nesta etapa.

 

Em sua 60ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de junho de 2011, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:
Tema 1: Implementação de Planos de Ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial;
Tema 2: Implementação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Tema 1: Implementação de Planos de Ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial.
O FNMA tem apoiado a elaboração de Planos de Ação para o manejo de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, contribuindo para a estabilidade de algumas populações, como a Arara-azul-de-Lear (Anodorhynchus leari). Estes Planos são ferramentas de implementação da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto n° 4339/02), que identificam ações voltadas à recuperação de habitats, à criação de áreas protegidas, à implementação de corredores ecológicos, ao controle e fiscalização do tráfico de espécies, à prevenção e combate à incêndios, ao controle das pressões de entorno e à conscientização da sociedade, dentre outras.
Dentre as 627 espécies constantes na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção (IN MMA n° 03/2003), 144 (23,5%) estão contempladas nos 26 Planos Nacionais de Ação aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Neste Tema da Demanda Espontânea 2011 será apoiada a implementação de algumas ações previstas nestes Planos, os quais estão disponíveis no endereço virtual http://www.icmbio.gov.br/biodiversidade/fauna-brasileira/lista-planos-de-acao-nacionais
O objetivo desta chamada é apoiar atividades finalísticas de gestão territorial para a conservação das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Não serão apoiados projetos de pesquisa ou levantamento de dados.

O Projeto deverá abordar uma ou mais das seguintes estratégias:
• Implementar ações educativas para disseminar informações sobre a fauna nativa da região e a legislação ambiental pertinente ao tema;
• Estabelecer corredores de fauna para permitir o fluxo gênico entre áreas protegidas (UCs, Reservas legais, APPs) ou habitats preservados;
• Apoiar o combate à caça e ao comércio ilegal de animais;
• Limitar a presença de animais domésticos em áreas legalmente protegidas por meio de ações educativas e controle populacional, além de promover a prevenção a zoonoses;
• Implantar medidas para redução da mortalidade acidental da fauna (como por exemplo, atropelamento em rodovias, encalhe ou captura em redes de pesca);
• Adotar ações de prevenção aos incêndios florestais;
• Discutir com os segmentos envolvidos e propor instrumentos legais de proteção à fauna;
• Monitorar espécies da fauna ao longo do Projeto a fim de avaliar a efetividade das ações executadas;
• Apoiar análises e modelagens que propiciem avaliar viabilidade populacional, distribuição de espécies, lacunas de conhecimento nas áreas de ocorrência, mapeamento de ameaças, potenciais vetores de pressão, áreas recomendadas para criação de unidades de conservação;
• Apoiar a elaboração de normativas, protocolos e programas para conservação ex situ (cativeiro) focados na conservação in situ exclusivamente das espécies ameaçadas;
• Apoiar a recuperação de habitats essenciais para manutenção das espécies ameaçadas.
Resultados esperados:
• Moradores do entorno de Unidades de Conservação informados e conscientes sobre a fauna local, assim como sanções impostas sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e/ou;
• Corredores de fauna implantados e/ou;
• Redução nos registros de caça e animais apreendidos ilegalmente / Maior eficiência nas ações de fiscalização e/ou;
• Diminuição na mortalidade da fauna nativa por ataque pelos animais domésticos e/ou;
• Estradas do entorno de UCs sinalizadas e com recursos para mitigação de atropelamento instalados (redutor de velocidade, túneis, passagens em dossel, etc) ou medidas equivalentes para a fauna aquática e/ou;
• Redução no número e intensidade de incêndios em vegetação nativa e/ou;
• Informações sistematizadas sobre a fauna da área de abrangência do Projeto (por exemplo, mapa de sensibilidade, modelagem populacional, banco de dados) e/ou;
• Normatização de procedimentos para conservação ex situ focados na conservação in situ e/ou;
• Instrumentos legais de proteção submetidos aos órgãos ambientais competentes e/ou;
• Estratégia de Monitoramento efetivo da fauna elaborada.
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA.

TEMA 1 - ETAPAS DA DEMANDA ESPONTÂNEA 2011

1ª Etapa - Envio da Proposta simplificada pelo Proponente
Na Demanda Espontânea 2011, o FNMA receberá, inicialmente, Propostas simplificadas encaminhadas por meio do SICONV. Esse procedimento permitirá ao FNMA identificar as melhores ideias, sem onerar o Proponente com a elaboração do Projeto completo.

As Propostas devem ser incluídas no programa do FNMA informado no SICONV:
4420420110001 - Implementação de Planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial.
Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis (https://www.convenios.gov.br/portal/manuais/Manual_Convenente_Inclusao_Proposta_vs7_14072011.pdf).
Deverão ser preenchidos os seguintes campos no SICONV:
1. Valores da Proposta: global, contrapartida e valor do repasse FNMA;
2. Justificativa:

Neste campo deverão ser informadas quais as espécies da fauna cujos Planos de Ação serão implementados, assim como o território a ser contemplado (Unidades de Conservação, Entorno de UCs, Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais, Áreas Degradadas, áreas urbanas, entre outros).
A composição da comunidade de espécies a ser contemplada nos projetos deverá ser definida e justificada pelo Proponente e o recorte poderá ser por grupos de espécies ameaçadas com base nas Instruções Normativas do MMA (n° 03/2003 e n° 05/2004), bem como no Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção - MMA (2008) (disponíveis em http://www.mma.gov.br) e no Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais (disponível em http://www.icmbio.gov.br).
O território onde as ações serão implementadas deverá incluir pelo menos uma Unidade de Conservação (Proteção integral ou Uso sustentável, de qualquer esfera - federal, estadual, municipal ou particular) e o seu entorno, que contemple outra categoria de unidade de paisagem (áreas legalmente protegidas - Reservas Legais e/ou Áreas de Preservação Permanente; vegetação nativa; espaços antropizados - áreas de cultivo, degradadas, espaços urbanizados, etc).
3. Objeto do convênio:
Deverá ser descrito o objetivo da Proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução. O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução (até 12 meses) e com os recursos disponíveis (até R$ 300.000,00).
4. Capacidade técnica e gerencial:
Deverá ser apresentada a descrição da capacidade instalada de sua instituição, sendo as seguintes informações imprescindíveis: quantidade e qualificação da equipe técnica que estará disponível para a execução desta Proposta.
Deverão ainda ser listados os Projetos desenvolvidos (em andamento ou finalizados) pelo Proponente e que estão relacionados ao tema desta Demanda Espontânea.
Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto.
Inclua, também, o texto do estatuto que informa a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.
5. Anexos:
A Tabela 1, anexa, deverá ser preenchida pelo Proponente e encaminhada em anexo no SICONV.


Na primeira coluna ("Ações") deverão ser listadas as ações dos Planos que serão implementadas. Para fins de classificação da Proposta, só serão pontuadas as ações constantes do(s) Plano(s). O descritor da ação na tabela deverá reproduzir a redação exata do plano de ação publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.
As colunas 1 a 12 correspondem aos meses de execução do Projeto e deverá ser assinalado (X) no prazo de realização de cada ação.
Na última coluna ("Instituição Parceira"), caso existam, deverão ser relacionados os Parceiros que executarão ou participarão da execução de cada uma das ações. É importante destacar que instituições parceiras não podem ser remuneradas com recursos do FNMA.
Propostas enviadas, sem anexar a tabela acima, serão eliminadas.
IMPORTANTE: APÓS FINALIZAR SUA PROPOSTA, CLIQUE NO BOTÃO "ENVIAR PARA ANÁLISE" PARA SER RECEBIDA PELO FNMA.

2ª Etapa - Habilitação das Propostas pelo FNMA
Os critérios a serem cumpridos para a habilitação das Propostas são:
• Envio da Proposta exclusivamente pelo SICONV;
• - Preenchimento de todos os campos obrigatórios do SICONV definidos pelo Concedente (FNMA);
• Atendimento ao prazo estabelecido pelo FNMA: 22/09/2011 A 23/10/2011
• Encaminhamento de uma única Proposta por instituição proponente, para a Demanda Espontânea 2011, independente do tema;
• Atendimento ao tema da Demanda Espontânea 2011;
• Elegibilidade da instituição proponente (pública ou privada sem fins lucrativos, essa última com três anos de existência legal e atribuição ambiental estatutária);
• Valor solicitado ao FNMA entre R$ 200 e R$ 300 mil, excluída a contrapartida;
• Valor da contrapartida de acordo com a LDO 2012. Para entidades sem fins lucrativos, a contrapartida corresponde ao percentual aplicável no município onde será executado o projeto;
• Prazo de execução da Proposta em até 12 meses;

Propostas replicadas com conteúdos idênticos serão eliminadas.

O não atendimento de qualquer critério de habilitação resultará na inabilitação da proposta. A proposta inabilitada não participará, em nenhuma hipótese, das próximas etapas de seleção.

3ª Etapa - Análise estratégica pelo Grupo de Trabalho do Conselho Deliberativo do FNMA
As Propostas habilitadas serão submetidas à equipe técnica do FNMA para pontuação, de acordo com os critérios da Tabela 2, anexa. Após a análise técnica, as propostas pontuadas serão submetidas a um Grupo de Trabalho composto por Conselheiros do FNMA, que fará a seleção para a próxima Etapa.


4ª Etapa - Capacitação de Proponentes pelo FNMA
Após o processo seletivo das Propostas simplificadas, o FNMA realizará eventos de capacitação com o intuito de atender aos proponentes finalistas na 3ª Etapa, para elaboração do Projeto na íntegra.

5ª Etapa - Elaboração da versão integral do Projeto pelo proponente
As Propostas das instituições classificadas na 3ª Etapa e capacitadas na 4ª Etapa procederão para a etapa de elaboração do projeto final. O FNMA informará as instituições selecionadas na primeira etapa sobre os procedimentos a serem seguidos na elaboração do projeto final a bom tempo.


6ª Etapa - Avaliação técnica dos projetos pelo FNMA
A equipe técnica do FNMA avaliará os Projetos revisados no SICONV na 5ª Etapa quanto a qualidade técnica, o atendimento às regras e aos critérios estabelecidos para o tema escolhido e atendimento aos princípios do FNMA.
Serão desclassificados os Projetos que apresentarem versão divergente daquela submetida na 1ª Etapa desta seleção.
Todos os projetos avaliados nesta Etapa serão enviados para deliberação pelo Conselho do FNMA quanto à celebração do Instrumento de Repasse de Recursos.

Tema 2: Implementação de Ações Educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.


A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece por meio de seu Decreto Regulamentador n° 7.404/10, Artigo 77 que "A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos é parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados com a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos".
Dentre os esforços previstos pelo Decreto estão o incentivo a atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada; a promoção da articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental; a realização de ações educativas voltadas aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta e indiretamente com os sistemas de coleta seletiva; o desenvolvimento de ações educativas voltadas à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades; a promoção da capacitação dos gestores públicos para que atuem como multiplicadores nos diversos aspectos da gestão integrada dos resíduos sólidos; a divulgação dos conceitos relacionados com a coleta seletiva, consumo consciente e minimização da geração de resíduos sólidos.
Neste contexto, por meio de metodologias de formação e informação, este Tema da Demanda Espontânea 2011 tem por objetivo apoiar Projetos de Implementação de Ações Educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
O Projeto deverá abordar as seguintes estratégias:
• Promover ações educativas locais visando à reeducação quanto a geração de resíduos sólidos e o consumo sustentável, assim como a redução, reutilização e reciclagem de materiais, além da adequação separação destes resíduos para a coleta seletiva;
• Capacitar associações de catadores para a melhoria nos processos de reutilização e reciclagem de resíduos visando agregação de valor aos produtos gerados.
Resultados esperados:
• Sociedade conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos;
• Associação de catadores capacitados.
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 20% do valor solicitado ao FNMA

Tema 2 - ETAPAS DA DEMANDA ESPONTÂNEA 2011
1ª Etapa - Envio da Proposta simplificada pelo Proponente
Na Demanda Espontânea 2011, o FNMA receberá, inicialmente, Propostas simplificadas encaminhadas por meio do SICONV. Esse procedimento permitirá ao FNMA identificar as melhores ideias, sem onerar o Proponente com a elaboração do Projeto completo.
As Propostas devem ser incluídas no programa do FNMA informado no SICONV:


4420420110002 - Implementação de Ações Educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis (https://www.convenios.gov.br/portal/manuais/Manual_Convenente_Inclusao_Proposta_vs7_14072011.pdf).
Deverão ser preenchidos os seguintes campos no SICONV:
1. Valores da Proposta: global, contrapartida e valor do repasse FNMA;
2. Justificativa:

Neste campo deverão ser informados o(s) município(s) abrangidos pelo projeto e respectivos tamanho(s) populacional(is). Também deverão ser indicados o número de pessoas diretamente sensibilizadas pelas ações do projeto e o número de catadores diretamente beneficiados por processos de capacitação.
A diversidade de público atingida pelas ações educativas deverá ser relacionada (por exemplo, setor produtivo, poder público local, estudantes).
3. Objeto do convênio:
Deverá ser descrito o objetivo da Proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução. O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução (até 12 meses) e com os recursos disponíveis (até R$ 300.000,00).
4. Capacidade técnica e gerencial:
Deverá ser apresentada a descrição da capacidade instalada de sua instituição, sendo as seguintes informações imprescindíveis: quantidade e qualificação da equipe técnica que estará disponível para a execução desta Proposta.
Deverão ainda ser listados os Projetos desenvolvidos (em andamento ou finalizados) pelo Proponente e que estão relacionados ao tema desta Demanda Espontânea.
Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto.
Inclua, também, o texto do estatuto que informa a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.
5. Anexos:
A Tabela 3, anexa, deverá ser preenchida pelo Proponente e encaminhada em anexo no SICONV

Na primeira coluna ("Ações") deverão ser listadas as atividades a serem implementadas (educativas, informativas, capacitações, etc).
Para cada ação deverá ser relacionado o público alvo.
Na última coluna ("Instituição Parceira"), caso existam, deverão ser relacionados os Parceiros que executarão ou participarão da execução de cada uma das ações. É importante destacar que instituições parceiras não podem ser remuneradas com recursos do FNMA.
Propostas enviadas, sem anexar a tabela acima, serão eliminadas.
IMPORTANTE: APÓS FINALIZAR SUA PROPOSTA, CLIQUE NO BOTÃO "ENVIAR PARA ANÁLISE" PARA SER RECEBIDA PELO FNMA.
2ª Etapa - Habilitação das Propostas pelo FNMA
Os critérios a serem cumpridos para a habilitação das Propostas são:
• Envio da Proposta exclusivamente pelo SICONV;
• Preenchimento de todos os campos obrigatórios do SICONV definidos pelo Concedente (FNMA);
• Atendimento ao prazo estabelecido pelo FNMA: 22/09/2011 a 23/10/2011
• Encaminhamento de uma única Proposta por instituição proponente, para a Demanda Espontânea 2011, independente do tema;
• Atendimento ao tema da Demanda Espontânea 2011;
• Elegibilidade da instituição proponente (pública ou privada sem fins lucrativos, essa última com três anos de existência legal e atribuição ambiental estatutária);
• Valor solicitado ao FNMA entre R$ 200 e R$ 300 mil, excluída a contrapartida;
• Valor da contrapartida de acordo com a LDO 2012. Para entidades sem fins lucrativos, a contrapartida corresponde ao percentual aplicável no município onde será executado o projeto;
• Prazo de execução da Proposta em até 12 meses;

Propostas replicadas com conteúdos idênticos serão eliminadas.
O não atendimento de qualquer critério de habilitação resultará na inabilitação da proposta. A proposta inabilitada não participará, em nenhuma hipótese, das próximas etapas de seleção.

3ª Etapa - Análise estratégica pelo Grupo de Trabalho do Conselho Deliberativo do FNMA
As Propostas habilitadas serão submetidas à equipe técnica do FNMA para pontuação, de acordo com os critérios da Tabela 4, anexa. Após a análise técnica, as propostas pontuadas serão submetidas a um Grupo de Trabalho composto por Conselheiros do FNMA, que fará a seleção para a próxima Etapa.


4ª Etapa - Capacitação de Proponentes pelo FNMA
Após o processo seletivo das Propostas simplificadas, o FNMA realizará eventos de capacitação com o intuito de atender aos proponentes finalistas na 3ª Etapa, para elaboração do Projeto na íntegra.

5ª Etapa - Elaboração da versão integral do Projeto pelo proponente
As Propostas das instituições classificadas na 3ª Etapa e capacitadas na 4ª Etapa procederão para a etapa de elaboração do projeto final. O FNMA informará as instituições selecionadas na primeira etapa sobre os procedimentos a serem seguidos na elaboração do projeto final a bom tempo.

6ª Etapa - Avaliação técnica dos projetos pelo FNMA
A equipe técnica do FNMA avaliará os Projetos revisados no SICONV na 5ª Etapa quanto a qualidade técnica, o atendimento às regras e aos critérios estabelecidos para o tema escolhido e atendimento aos princípios do FNMA.
Serão desclassificados os Projetos que apresentarem versão divergente daquela submetida na 1ª Etapa desta seleção.
Todos os projetos avaliados nesta Etapa serão enviados para deliberação pelo Conselho do FNMA quanto à celebração do Instrumento de Repasse de Recursos.