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Demanda Espontânea 2010

 DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 

Resultado da Demanda Espontânea 2010

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas – Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano 

A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento. 

Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).

Estratégias – o projeto deverá:

-         tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.

-         observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e  orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhantes ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;

-         utilizar preferencialmente material genético local, nos plantios destinados à recuperação florestal;

-         incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;

-         incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.

-         considerar, no sistema hidrológico que pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para  o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art..2º letra “c” da Lei nº 4.771/65 .

Resultados esperados:

·         Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;

·         Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

Possíveis Tomadores: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Previsão de início do convênio: a partir de abril de 2011

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA

______________________________________________________

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

Apoio a projetos que enfoquem a utilização de recursos da biodiversidade em forma e em ritmo tais que não levem à diminuição da diversidade biológica em longo prazo, gerando alternativas econômicas para a(s) comunidade(s) envolvida(s) na área de atuação, promovendo o desenvolvimento sustentável da(s) comunidades com vistas à gestão ambiental responsável e à melhoria de qualidade de vida destas comunidades. Com esse intuito pretende-se o apoio à organizações comunitárias protagonizadas por mulheres (mulheres pesqueiras, marisqueiras, produtoras de biojoias, etc.), iniciativa que se pauta no apoio ao fortalecimento de estruturas produtivas estáveis e com perspectiva de apoio à geração de renda para pontos focais de núcleos familiares.

O projeto deverá demonstrar a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação, considerando, fundamentalmente, as diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade. Deverão ser considerados, quando couber, o Plano de manejo da UC, as Políticas de Incentivo ao Extrativismo; os Planos de Negócio, entre outros instrumentos.

Estratégias

·         Fomentar cadeias produtivas com base conservacionista;

·         Apresentar estudos preliminares de viabilidade, capacidade de suporte, impactos e benefícios esperados;

·         Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;

·         Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valores a produtos e/ou sub-produtos;

·         Quando desenvolvido em áreas localizadas em entorno de Unidades de Conservação de proteção integral ou no interior daquelas de uso sustentável, apresentar compatibilidade com o Plano de Manejo e anuência formal do Órgão Gestor, explicitando sua concordância com a execução do projeto e prevendo sua participação no mesmo;

·         Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;

·         Incluir no seu escopo o monitoramento das populações manejadas e dos efeitos das ações de manejo sobre o ecossistema;

·          Considerar e valorizar os aspectos culturais, bem como as relações de gênero;

·          Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados

·          Criação e consolidação de mecanismos de gestão responsável e compartilhada dos recursos naturais;

·          Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;

·          Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades, suas tradições e territorialidades;

Possíveis Tomadores: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Previsão de início do convênio: a partir de abril de 2011

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA


1ª Etapa – Envio da proposta

Na Demanda Espontânea 2010, o FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV.  Esse novo procedimento permitirá ao FNMA identificar as melhores idéias, sem onerar o proponente com a elaboração do projeto completo no início do processo seletivo.  A proposta de trabalho informará ao FNMA o objeto proposto, a justificativa para aquela ação, o valor da proposta, e outras informações necessárias para a avaliação da importância do projeto.

2ª Etapa – Habilitação e triagem regional (FNMA)

Os critérios a serem cumpridos para a habilitação da proposta são:

- Envio da proposta de trabalho exclusivamente pelo SICONV

- Envio no prazo estabelecido pelo FNMA (2 de junho a 31 de julho)

- Envio de somente uma proposta de trabalho simplificada por instituição proponente

- Atendimento aos temas da Demanda Espontânea 2010

- Elegibilidade da instituição proponente (pública ou privada sem fins lucrativos com 3 anos de existência legal e atribuição ambiental estatutária)

- Valor solicitado ao FNMA entre R$ 200 e R$ 300 mil, excluída a contrapartida

- Duração do projeto: até 12 meses

- Valor da contrapartida (de acordo com a LDO 2010)

- Indicar pelo menos um parceiro de natureza jurídica diferente daquela da instituição proponente

- Se o proponente for instituição privada sem fins lucrativos, indicar um interveniente público para ser responsável pelos bens de capital, caso sejam previstos no projeto. Interveniente público é um órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   - Proposta completa e corretamente preenchida. É imprescindível a inserção da pontuação obtida na tabela de pontuação fornecida no item “Esclarecimentos”.

 Com o intuito de proporcionar um equilíbrio regional ao fomento, as propostas de trabalho simplificadas que atenderem aos critérios acima serão separadas em grupos, por região geográfica do local de implementação da proposta.  As propostas de cada região geográfica serão divididas em dois grupos, por tipo de instituição proponente: pública ou privada sem fins lucrativos. Esses 10 grupos de propostas de trabalho simplificadas serão classificados, de acordo com sua pontuação na tabela classificatória apresentada no item Esclarecimentos.

 
  Etapa – Análise estratégica (GT Conselho Deliberativo)

As propostas de trabalho habilitadas e mais bem pontuadas de acordo com a tabela classificatória serão submetidas a um Grupo de Trabalho composto por Conselheiros do FNMA, que selecionará as propostas que poderão continuar no pleito.  Essa seleção se baseará em critérios estratégicos, tais como: o impacto da ação na política de gestão ambiental relacionada ao tema (ex: política de recursos hídricos, plano de manejo de UC, etc), a inovação da proposta, a participação do público beneficiário, entre outros.

4ª Etapa – Capacitação de proponentes (FNMA e proponentes)

 

Após o processo seletivo das propostas de trabalho simplificadas, o FNMA realizará eventos de capacitação com o intuito de atender aos proponentes finalistas na 3ª Etapa.  Os eventos de capacitação serão organizados em cada região geográfica do País, momento em que o proponente que participar será instruído sobre a elaboração do projeto no FaçaProjeto e no SICONV. O processo de capacitação e o apoio técnico na elaboração dos projetos estão previstos para ocorrerem a partir de setembro de 2010.  De outubro a dezembro, o FNMA manterá equipe para atendimento dos proponentes que passaram pela capacitação, por telefone ou via correio eletrônico.

 

5ª Etapa – Elaboração do projeto (proponentes)

 

Os projetos das instituições classificadas na 3ª Etapa serão recebidos no SICONV e, pelo correio, no Façaprojeto, durante os meses de novembro e dezembro, exclusivamente.

 

6ª Etapa – Avaliação técnica dos projetos (FNMA)

 

Em janeiro, inicia-se a avaliação pela equipe técnica do FNMA dos projetos inseridos no SICONV e enviados no FaçaProjeto na 5ª Etapa.  Os projetos serão avaliados quanto à compatibilidade com as propostas de trabalho simplificadas encaminhadas, a qualidade técnica, o atendimento às regras e aos critérios estabelecidos para o tema escolhido, e atendimento aos princípios do FNMA.  Os projetos mais bem classificados nesta etapa serão enviados ao Conselho Deliberativo, em sua primeira reunião ordinária, prevista para abril de 2011. 

1ª ETAPA – ESCLARECIMENTOS

 

Como inserir a proposta (1ª etapa):

 

As propostas devem ser incluídas nos programas do FNMA informados no SICONV:

4420420100077 – Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas – Especificamente Nascentes localizadas à montante em mananciais destinados ao abastecimento humano

4420420100044 – Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

 

Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios.  No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis.

 

Para acessar os programas do FNMA no SICONV, clique na aba “Acesso Livre” (acima e à esquerda, na página inicial) e depois no link “Listagem de programas de convênio por órgão”.  Vá à página 4, e escolha o Fundo Nacional do Meio Ambiente na lista (código 44204).

 

Para inserir uma proposta, após se cadastrar no SICONV, na página inicial do Portal dos Convênios, clique no link “Acessar o SICONV”, no lado esquerdo da tela.  Insira seu CPF e sua senha e você será direcionado para o SICONV.  Na primeira página, clique no link “Propostas”. Ao abrir o menu, clique na opção “Incluir proposta”. Na página que se abre, insira o código do órgão FNMA: 44204, e cllique em “Buscar programas para seleção”.  Selecione um dos dois programas do FNMA: XXXXXXX – Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas – Especificamente Nascentes localizadas à montante em mananciais destinados ao abastecimento humano ou XXXXX - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, e depois clique em “Selecionar objetos/preencher valores”. 

 

Na página que se abre, insira os valores do projeto: global, contrapartida e valor do repasse FNMA, atentando para os limites estabelecidos por ação e os valores de contrapartida estabelecidos na LDO 2010.  Para saber os valores da contrapartida estabelecidos na LDO 2010, clique aqui.  Clique em “Salvar”. Na página seguinte, clique em “Finalizar seleção”.

 

Na próxima página, preencha as caixas de texto justificativa, objeto do projeto, e capacidade técnica e gerencial da instituição proponente. 

 

1. No campo justificativa, inclua um texto que responda às seguintes ponderações:

-         Por que executar o projeto? 

-         Qual a situação da área (características da degradação e/ou necessidade de preservação da localidade em pretende desenvolver o projeto)?

-         Que motivos levaram a instituição a apresentar a proposta?

-         Qual o perfil da comunidade beneficiária e quantas pessoas ou famílias serão beneficiadas?

-         Qual a população diretamente envolvida na execução do projeto?

-         Qual a área de abrangência do projeto (em ha)?

-         Trata-se de Unidade de Conservação? Qual a classificação da UC e a localização do projeto em relação à UC?

 

A resposta deve ser clara e objetiva, com informações que permitam identificar a importância da questão abordada. As informações deste item permitirão a análise, pelo FNMA da pertinência da implementação da proposta.

 

2. No campo “objeto do convênio”, descreva o objetivo da proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução.  O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução e com os recursos disponíveis.

 

No campo “capacidade técnica e gerencial”, inclua a descrição da capacidade instalada de sua instituição, incluindo as seguintes informações: os recursos humanos devidamente qualificados, instalações, recursos materiais e financeiros necessários à fiel execução do objeto conveniado.

 

Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto, levando em consideração os critérios de pontuação.

 

Nesse campo também deve ser informado o interveniente público, no caso de proponentes que sejam instituições privadas sem fins lucrativos, cujos projetos tenham previsão de aquisição de bens de capital.

 

Declare, ainda, a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.

 

Finalizada a caracterização da capacidade técnica e gerencial, você deverá aproveitar o espaço ainda disponível neste campo (“capacidade técnica e gerencial”) para inserir os dados referentes à pontuação, conforme as orientações a seguir.

 

Para o tema Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas – Especificamente Nascentes localizadas à montante em mananciais destinados ao abastecimento humano, inclua as seguintes informaçãos:

 

Pontuação Final:

População diretamente beneficiada: XX (pontuação conclusiva)

Quantidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Diversidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Tamanho da área a ser reflorestada:XX (pontuação conclusiva)

Pontuação Total: (Soma dos quatro pontos acima)

 

Para o tema Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, inclua as seguintes informações:

 

Pontuação Final:

População diretamente beneficiada: XX (pontuação conclusiva)

Localização do projeto: XX (pontuação conclusiva)

Quantidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Diversidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Pontuação Total: (Soma dos quatro pontos acima)

 

A pontuação conclusiva de cada item será obtida da seguinte forma:

 - Observe as tabelas de classificação a seguir.

 - Escolha a tabela de acordo com o tema de sua proposta. 

 - Como base nos valores de 1-6 das colunas da tabela, localize sua situação.

 - Considerando o valor identificado para cada item, multiplique pelo peso do referido item.  O resultado será a pontuação conclusiva do item que está sendo avaliado.

Ex: Se o projeto apresenta população beneficiada entre 5.001 e 10.000, para este item a proposta receberá 2 pontos, que multiplicados pelo peso 3, resultará em 6 pontos.  Essa é a pontuação conclusiva deste item.

 

INSERIR TABELAS AQUI

 

USE AS TABELAS ABAIXO PARA CALCULAR A PONTUAÇÃO QUE SERÁ INSERIDA NO ITEM JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE TRABALHO SIMPLIFICADA NO SICONV

 

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas – Especificamente Nascentes localizadas à montante em mananciais destinados  ao  abastecimento humano

Tabela de Classificação

1

2

3

4

5

6

Pontuação

Peso

Pontuação conclusiva do item = pontuação x peso

População diretamente beneficiada

Até 5.000 habitantes

Entre 5.001 e 10.000 habitantes

Entre 10.001 e 20.000 habitantes

Entre 20001 e 30.000 habitantes

Entre 30.001 e 50.000 habitantes

Acima de 50.000 habitantes

 

 

3

 

Quantidade de parceiros

1 parceiro

2 parceiros

3 parceiros

 

4 parceiros

 

5 parceiros

 

6 ou mais parceiros

 

1

 

Diversidade de parceiros*

1 tipo

2 tipos

3 tipos

4 tipos

5 tipos

6 ou mais tipos

 

1

 

Tamanho da área a ser reflorestada

Até 5 ha 

 5,1 -12 ha

12,1 – 24 ha 

24,1-36 ha

36,1-48 ha

Acima de 48 ha

 

3

 

 

Pontuação Final

 

 

 

 

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

Tabela de Classificação

1

2

3

4

5

6

Pontuação

Peso

Pontuação conclusiva do item = pontuação x peso

População diretamente beneficiada

Até 50 famílias

51-100 famílias

101-150 famílias

151 – 200 famílias

201-250 famílias

Acima de 250 famílias

 

 

3

 

Localização do projeto

 

fora de unidade de conservação e do entorno

 

 

 

entorno e/ou dentro da unidade de conservação

 

2

 

Quantidade de parceiros

1 parceiro

2 parceiros

3 parceiros

 

4 parceiros

 

5 parceiros

 

6 ou mais parceiros

 

1

 

Diversidade de parceiros*

1 tipo

2 tipos

3 tipos

4 tipos

5 tipos

6 ou mais tipos

 

1

 

 

Pontuação Final

 

 

Tipos de parceiros:

  • Instituição privada sem fins lucrativos
  • Instituição pública municipal
  • Instituição pública estadual, exceto universidades
  • Instituição pública federal, exceto universidades
  • Universidades/Fundação
  • Empresa pública
  • Outros

 

 

Na mesma página do SICONV, informe a data de início do convênio ( a partir de abril de 2011), insira o valor da proposta (valor total solicitado ao FNMA) e ano do repasse (2011), e clique em “adicionar repasse”.  Verifique todas as informações preenchidas, e clique em “Cadastrar proposta”. 

 

Após cadastrar a proposta, abrir, exclusivamente, a aba “Cronograma Físico” e inserir as metas e etapas da proposta, com seus respectivos valores e prazos.  Nessa fase, não serão avaliados pelo FNMA outras informações do plano de trabalho, tais como cronograma financeiro, relação de bens, etc.

 

Finalizada a inserção das informações solicitadas pelo FNMA, clique em “Enviar para análise”.

 

No portal dos convênios estão disponíveis manuais com o passo-a-passo dos procedimentos descritos acima. O FNMA está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o envio de propostas para a Demanda Espontânea 2010, por meio dos telefones (61) 2028-2161/2160 ou e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Órgão Federais

Os órgãos federais não usam o SICONV e deverão encaminhar uma carta-consulta por correio, com data de postagem até 31 de julho de 2010, para o endereço:

 

Fundo Nacional do Meio Ambiente

SEPN 505 Bloco B  - 3º andar

Ed. Marie Prendi Cruz

70.730.542    Brasília – DF