Carteira de Projetos
Suspenso temporariamente o recebimento de projetos de demanda espontânea (que são os projetos tipo B e C), pois a Gerência de Agroextrativismo (GEX) está estabelecendo uma nova estratégia de fomento para atendê-los.
Este componente recebe projetos a partir de demanda espontânea. São três categorias de projetos:
- Tipo A (até R$ 5.000,00).
- Tipo B (de R$ 5.001,00 à R$ 30.000,00).
- Tipo C (de R$ 30.001,00 a 100.000,00).
Todos os projetos são aprovados em instâncias coletivas: Comitê Gestor e Comitês Locais, compostos por representantes do governo e da sociedade civil
Cada categoria de projeto está enquadrada em uma ou mais linhas prioritárias de apoio:
(i) Produção, Beneficiamento e Comercialização de Produtos Agroextrativistas;
(ii) Apoio à Criação e à Consolidação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Extrativistas;
(iii) Organização e Fortalecimento das Comunidades Agroextrativistas e
(iv) Capacitação.
O aspecto inovador da Carteira de Projetos está no estabelecimento de parcerias com Agências Implementadoras de Pequenos Projetos, responsáveis pela apresentação e gestão dos projetos Tipo A. São organizações não governamentais ONG, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP e entidades representativas de movimentos sociais, como associações, sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativas.
O Componente Carteira de Projetos estabeleceu parcerias efetivas com organizações civis constituídas com histórico trabalho de base, representativas dos movimentos sociais agroextrativistas. Isso possibilitou a capilaridade do Programa Comunidades Tradicionais em regiões consideradas isoladas e desprovidas da presença do Estado, e principalmente, assegurando a participação da sociedade civil na execução de projetos e no controle social, imprimindo ao Programa um alto de grau de democracia e transparência na aplicação e gestão de recursos públicos.
